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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3131/1968 1968-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 310/1968 1968-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 306/1968 1968-02-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 500,00 1 extracted
norma 307/1968 1968-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA AUXÍLIO PARA AS CORPORAÇÕES MUSICAIS DESTA CIDADE E DO DISTRITO DE SANTANA DO CAPIVARI 1 extracted
norma 308/1968 1968-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 309/1968 1968-02-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 305/1967 1967-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 292/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 293/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 294/1967 1967-11-29 Lei Ordinária APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO PARA O PERÍODO DE 1968 A 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 295/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS 1 extracted
norma 296/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORAS, SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 297/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 298/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) 1 extracted
norma 299/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 1 extracted
norma 300/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE NER$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS) 1 extracted
norma 301/1967 1967-11-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NC$ 2.000,00 1 extracted
norma 302/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.216,26 (DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 1 extracted
norma 303/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS) 1 extracted
norma 304/1967 1967-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 288/1967 1967-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 289/1967 1967-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 410,00 (QUATROCENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS) 1 extracted
norma 290/1967 1967-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS NOVOS) 1 extracted
norma 283/1967 1967-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO 1 extracted
norma 284/1967 1967-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 285/1967 1967-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA AUXÍLIO A CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 286/1967 1967-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA EM HASTA PÚBLICA DAS TELHAS DA ESCOLA RURAL DO RIBEIRÃO 1 extracted
norma 287/1967 1967-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA DA USINA ELÉTRICA E DE TODA SUA REDE DE DISTRIBUIÇÃO 1 extracted
norma 281/1967 1967-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 282/1967 1967-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER ESTUDOS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 277/1967 1967-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 279/1967 1967-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00 1 extracted
norma 280/1967 1967-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 276/1967 1967-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 278/1967 1967-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 273/1967 1967-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO 1 extracted
norma 274/1967 1967-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PARA FINS DE ENCAMPAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 275/1967 1967-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA PATROL PARA OS SERVIÇOS DE ESTRADAS DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 265/1966 1966-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 266/1966 1966-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 267/1966 1966-10-17 Lei Ordinária CRIA A TAXA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 269/1966 1966-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO AUXILIAR DE CONTABILIDADE 1 extracted
norma 270/1966 1966-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA 1 extracted
norma 271/1966 1966-10-17 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1966 1966-10-15 Resolução FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 10/1966 1966-10-15 Resolução AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 264/1966 1966-10-15 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO REVERENDÍSSIMO CÔNEGO FRANCISCO PEDRO FERREIRA E D. LAURA COSTA NOGUEIRA 1 extracted
norma 260/1966 1966-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 261/1966 1966-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PENSÃO A OPERÁRIO DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 262/1966 1966-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted