br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 428/1975 1975-06-16 Lei Ordinária " FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." 1 extracted
norma 425/1975 1975-03-17 Lei Ordinária "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO Á TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A TELEMIG." 1 extracted
norma 423/1974 1974-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FESP DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , PARA ESTUDO, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE DE POUSO ALTO 1 extracted
norma 424/1974 1974-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FESP - DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE 1 extracted
norma 420/1974 1974-11-16 Lei Ordinária " ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975" 1 extracted
norma 421/1974 1974-11-16 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, A REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 422/1974 1974-11-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1974." 1 extracted
norma 417/1974 1974-09-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 418/1974 1974-09-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE." 1 extracted
norma 419/1974 1974-09-16 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA CIDADE." 1 extracted
norma 416/1974 1974-06-17 Lei Ordinária "FIXA NOVOS VENCIMENTOS AS PROFESSORAS PRIMARIAS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." 1 extracted
norma 414/1973 1973-11-16 Lei Ordinária "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1974." 1 extracted
norma 413/1973 1973-09-17 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART° 41, ITEM 11; DA LEI 4.320 DE 17/03/64." 1 extracted
norma 412/1973 1973-07-19 Lei Ordinária "AUTORIZA ASSINAR CONVENIO, COM BASE NO ART.54, ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 3 DE 28/12/72. 1 extracted
norma 410/1973 1973-07-16 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO E NO DISTRITO DE SANTANA DE CAPIVARI." 1 extracted
norma 411/1973 1973-07-16 Lei Ordinária " CRIA SALA DE LEITURA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 2/1973 1973-07-15 Resolução DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MAIS 06 MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO PREFEITO PAULO CAPISTRANO DE PAIVA 1 extracted
norma 409/1973 1973-06-15 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 54, ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972." 1 extracted
norma 408/1973 1973-02-28 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE CR$40.129,50 - QUARENTA MIL CENTO E VINTE E NOVE CRUZEIROS E CINCOENTA CENTAVOS - COM O BANCO DO BRASIL S.A. - AGÊNCIA DE ITANHANDU, DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP)." 1 extracted
norma 406/1973 1973-02-15 Lei Ordinária "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM BASE NO ART. 54, ITEM XII DA LEI COMPLEMENTAR N° 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1972." 1 extracted
norma 407/1973 1973-02-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS." 1 extracted
norma 401/1972 1972-11-16 Lei Ordinária " ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.973" 1 extracted
norma 402/1972 1972-11-16 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS O MUNICÍPIO, REAJUSTA E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS, CRIA CARGO, FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 403/1972 1972-11-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E TAXA DE EXPEDIENTE." 1 extracted
norma 404/1972 1972-11-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 405/1972 1972-11-16 Lei Ordinária "ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS." 1 extracted
norma 400/1972 1972-10-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 399/1972 1972-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 396/1972 1972-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO PROFESSORADO PRIMÁRIO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/1971 1972-08-16 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL CONSTANTE DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 398/1972 1972-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 395/1972 1972-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE 1 extracted
norma 394/1972 1972-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ZONA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 393/1971 1971-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM ACAR 1 extracted
norma 391/1971 1971-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 392/1971 1971-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 390/1971 1971-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ZONA SUBURBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 388/1971 1971-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 389/1971 1971-09-16 Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 387/1971 1971-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO 1 extracted
norma 386/1971 1971-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SESP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 384/1971 1971-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 385/1971 1971-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1/1971 1971-06-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1970 1 extracted
norma 383/1971 1971-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 1 extracted
norma 381/1971 1971-03-17 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS 1 extracted
norma 382/1971 1971-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 365/1969 1969-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES 1 extracted
norma 361/1969 1969-10-17 Lei Ordinária CRIA O CARDO DE FISCAL GERAL 1 extracted
norma 362/1969 1969-10-17 Lei Ordinária ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO E APROVA A APLICA ÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS 1 extracted