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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/1980 1980-03-17 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 131/1980 1980-03-17 Resolução RESOLUÇÃO 13A/80: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 506/1980 1980-03-03 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM ABONO DE EMERGÊNCIA , A TODOS OS OPERÁRIOS REGIDOS PELA C.L.T." 1 extracted
norma 505/1980 1980-02-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 504/1979 1979-12-31 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR UMA PENSÃO MENSAL A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 503/1979 1979-11-30 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS D.E.M.G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 498/1979 1979-11-14 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 499/1979 1979-11-14 Lei Ordinária "INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 500/1979 1979-11-14 Lei Ordinária " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982" 1 extracted
norma 501/1979 1979-11-14 Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.980" 1 extracted
norma 502/1979 1979-11-14 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR COMPRA UM TERRENO URBANO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 496/1979 1979-08-30 Lei Ordinária ' AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ,PARA A EXTENSÃO DE SÉRIE EM 1.979." 1 extracted
norma 497/1979 1979-08-30 Lei Ordinária " AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO " COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PROMUNICÍPIO." 1 extracted
norma 495/1979 1979-05-15 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 492/1979 1979-04-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A TELEMIG." 1 extracted
norma 494/1979 1979-04-30 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO." 1 extracted
norma 15/1979 1979-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1978 1 extracted
norma 12/1979 1979-03-02 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO, USANDO DOS PODERES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELO ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25... 1 extracted
norma 489/1979 1979-02-15 Lei Ordinária "CÓDIGO DE OBRAS" 1 extracted
norma 490/1979 1979-02-15 Lei Ordinária "CÓDIGO DE POSTURAS" 1 extracted
norma 491/1979 1979-02-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 485/1978 1978-11-16 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/1978 1978-11-16 Lei Ordinária INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 487/1978 1978-11-16 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979 A 1981. 1 extracted
norma 488/1978 1978-11-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 9/1978 1978-10-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO DESEMBARGADOR DR. GERALDO HENRIQUE CRUZ 1 extracted
norma 10/1978 1978-10-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO A SENHORA MARIA NOGUEIRA PIRES 1 extracted
norma 11/1978 1978-10-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO SENHOR ANTONIO CUSTÓDIO DE SOUSA 1 extracted
norma 7/1978 1978-08-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO SENHOR HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO 1 extracted
norma 8/1978 1978-08-15 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO AO SENHOR BENEDITO NOEL DE SOUZA 1 extracted
norma 484/1978 1978-07-31 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 482/1978 1978-07-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EXECUTAR O PROJETO RODOVIÁRIO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 483/1978 1978-07-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.' 1 extracted
norma 6/1978 1978-07-15 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 481/1978 1978-06-30 Lei Ordinária "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA-FSESP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 477/1978 1978-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NA QUADRA DE ESPORTE, DO CLUBE DE FUTEBOL LOCAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 478/1978 1978-06-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS." 1 extracted
norma 479/1978 1978-06-15 Lei Ordinária "REGULARIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS." 1 extracted
norma 480/1978 1978-06-15 Lei Ordinária "INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PASSARÁ A INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO." 1 extracted
norma 51/1978 1978-05-15 Resolução RESOLUÇÃO 5A/78: FILIA A CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 476/1978 1978-04-30 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 474/1978 1978-04-17 Lei Ordinária " AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 475/1977 1978-04-17 Lei Ordinária "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE." 1 extracted
norma 475/1978 1978-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 5/1978 1978-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 471/1978 1978-02-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO." 1 extracted
norma 472/1978 1978-02-15 Lei Ordinária “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO-FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 473/1978 1978-02-15 Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA" 1 extracted
norma 4/1978 1978-01-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 467/1977 1977-11-16 Lei Ordinária APROVA RESERVA DE CONTIGENCIA. 1 extracted