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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1983 1983-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO MANOEL LOPES GUIMARÃES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA E PONTES DO MUNICIPIO 0 no document
norma 4/1983 1983-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO/OPERÁRIO EURICO JOAQUIM DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA 1 extracted
norma 538/1983 1983-01-28 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA." 1 extracted
norma 27/1982 1982-11-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 28/1982 1982-11-26 Resolução FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO 1 extracted
norma 533/1982 1982-11-26 Lei Ordinária "REGULA O NÚMERO DE TÁXI." 1 extracted
norma 534/1982 1982-11-26 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO À ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO "INOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 535/1982 1982-11-26 Lei Ordinária " AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO." 1 extracted
norma 536/1982 1982-11-26 Lei Ordinária "CONCEDE SERVIDÃO." 1 extracted
norma 537/1982 1982-11-26 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE." 1 extracted
norma 26/1982 1982-11-14 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 1 extracted
norma 529/1982 1982-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.983 1 extracted
norma 530/1982 1982-11-14 Lei Ordinária " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983 A 1985" 1 extracted
norma 531/1982 1982-11-14 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 532/1982 1982-11-14 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO." 1 extracted
norma 528/1982 1982-06-17 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO." 1 extracted
norma 25/1982 1982-05-17 Resolução DISPÕE MODIFICAÇÃO NO ART. 70, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15/03/1977 1 extracted
norma 23/1982 1982-05-03 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1982 1982-05-03 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 1 extracted
norma 526/1982 1982-05-03 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 527/1982 1982-05-03 Lei Ordinária " CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 525/1982 1982-04-15 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 523/1982 1982-02-02 Lei Ordinária " ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 519 DE 16/11/81." 1 extracted
norma 524/1982 1982-02-02 Lei Ordinária "CONCEDE AJUDA DE TRANSPORTES PARA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS RURAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" 1 extracted
norma 22/1981 1981-11-16 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 1 extracted
norma 519/1981 1981-11-16 Lei Ordinária "CRIA A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 520/1981 1981-11-16 Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.982" 1 extracted
norma 521/1981 1981-11-16 Lei Ordinária " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982 A 1984" 1 extracted
norma 522/1981 1981-11-16 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 118/1981 1981-08-31 Portaria PREENCHE CARGO DE SECRETÁRIO PARTICULAR 1 extracted
norma 21/1981 1981-08-04 Resolução DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE MANDATO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 517/1981 1981-06-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA SEDE MUNICIPAL." 1 extracted
norma 518/1981 1981-06-15 Lei Ordinária " ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 14/11/79, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."| 1 extracted
norma 515/1981 1981-05-06 Lei Ordinária " CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 516/1981 1981-05-06 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 20/1981 1981-04-15 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 117/1981 1981-03-27 Portaria DESIGNA OS SRS. LÁZARO SOARES, CARLOS ALBERTO DELFIN NUNES E LUIZ MAGNO DE MANCILHA PARA PROCEDEREM A ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHÃO BASCULANTE 1 extracted
norma 19/1981 1981-02-16 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NOS EXERCÍCIOS DE 1974 E 1976 1 extracted
norma 18/1980 1980-11-17 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 1 extracted
norma 511/1980 1980-11-17 Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981" 1 extracted
norma 512/1980 1980-11-17 Lei Ordinária " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983" 1 extracted
norma 513/1980 1980-11-17 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 514/1980 1980-11-17 Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR A RECEITA DE ORÇAMENTO VIGENTE, EM CR$ 195.300,00 ( CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS)." 1 extracted
norma 17/1980 1980-10-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 510/1980 1980-10-15 Lei Ordinária " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POUSOALTENSE A SENHORA IRMÃ CARMELITA." 1 extracted
norma 16/1980 1980-08-15 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 507/1980 1980-04-15 Lei Ordinária " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE." 1 extracted
norma 508/1980 1980-04-15 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO." 1 extracted
norma 509/1980 1980-04-15 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 13/1980 1980-03-17 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO 1 extracted