| norma |
3/1988 |
1988-07-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1988 |
1988-06-15 |
Resolução |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
562/1988 |
1988-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1988 |
1988-01-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
561/1987 |
1987-12-24 |
Lei Ordinária |
'DISPÕE SOBRE O I.S.S' |
1 |
extracted
|
| norma |
560/1987 |
1987-11-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/1987 |
1987-11-23 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988." |
1 |
extracted
|
| norma |
594/1987 |
1987-09-18 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, PROVENTO DOS APOSENTADOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES" |
1 |
extracted
|
| norma |
595/1987 |
1987-09-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX FUNCIONÁRIO" |
1 |
extracted
|
| norma |
596/1987 |
1987-09-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL" |
1 |
extracted
|
| norma |
5931/1987 |
1987-09-18 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 593 QUE "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO" |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1987 |
1987-07-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1987 |
1987-07-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/1987 |
1987-06-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
589/1987 |
1987-06-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SERVIDÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
590/1987 |
1987-06-09 |
Lei Ordinária |
FAZ DOAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
591/1987 |
1987-06-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
592/1987 |
1987-06-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1987 |
1987-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. |
0 |
no document
|
| norma |
3/1987 |
1987-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1987 |
1987-02-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1987 |
1987-01-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/1986 |
1986-12-23 |
Lei Ordinária |
“ AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
588/1986 |
1986-12-23 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS , COPASA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
586/1986 |
1986-11-28 |
Lei Ordinária |
“CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
583/1986 |
1986-11-20 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987" |
1 |
extracted
|
| norma |
584/1986 |
1986-11-20 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987 A 1989 |
1 |
extracted
|
| norma |
585/1986 |
1986-11-20 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
582/1986 |
1986-09-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. ” |
1 |
extracted
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| norma |
7/1986 |
1986-09-15 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1986 |
1986-08-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. |
1 |
extracted
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| norma |
6/1986 |
1986-08-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/1986 |
1986-07-18 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS , E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
580/1986 |
1986-04-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS - D.E.M.G, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1986 |
1986-04-15 |
Resolução |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
0 |
no document
|
| norma |
579/1986 |
1986-04-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OS ORGÃOS ESTATAIS PARA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
1 |
extracted
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| norma |
578/1986 |
1986-03-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1986 |
1986-03-03 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1986 |
1986-03-03 |
Resolução |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/1986 |
1986-02-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE (AIS)2 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1/1986 |
1986-02-17 |
Resolução |
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/1986 |
1986-01-30 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO." |
1 |
extracted
|
| norma |
576/1986 |
1986-01-30 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE COMO SIMBOLO DA CIDADE DE POUSO ALTO: BRASÃO, BANDEIRA E HINO." |
1 |
extracted
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| norma |
574/1986 |
1986-01-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CONTRIBUIÇÃO EM DINHEIRO, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
572/1985 |
1985-11-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
573/1985 |
1985-11-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS- CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
569/1985 |
1985-11-18 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986." |
1 |
extracted
|
| norma |
570/1985 |
1985-11-18 |
Lei Ordinária |
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988." |
1 |
extracted
|
| norma |
571/1985 |
1985-11-18 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
568/1985 |
1985-11-02 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
1 |
extracted
|