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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1988 1988-07-15 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES. 1 extracted
norma 2/1988 1988-06-15 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 562/1988 1988-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 561/1987 1987-12-24 Lei Ordinária 'DISPÕE SOBRE O I.S.S' 1 extracted
norma 560/1987 1987-11-23 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/1987 1987-11-23 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988." 1 extracted
norma 594/1987 1987-09-18 Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, PROVENTO DOS APOSENTADOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES" 1 extracted
norma 595/1987 1987-09-18 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PENSÃO A VIÚVA DE EX FUNCIONÁRIO" 1 extracted
norma 596/1987 1987-09-18 Lei Ordinária "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL" 1 extracted
norma 5931/1987 1987-09-18 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 593 QUE "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
norma 5/1987 1987-07-15 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 6/1987 1987-07-15 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
norma 593/1987 1987-06-25 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 589/1987 1987-06-19 Lei Ordinária CONCEDE SERVIDÃO 1 extracted
norma 590/1987 1987-06-09 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO 1 extracted
norma 591/1987 1987-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS" 1 extracted
norma 592/1987 1987-06-09 Lei Ordinária "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS" 1 extracted
norma 4/1987 1987-05-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 3/1987 1987-03-16 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 2/1987 1987-02-16 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1/1987 1987-01-15 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 587/1986 1986-12-23 Lei Ordinária “ AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.” 1 extracted
norma 588/1986 1986-12-23 Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS , COPASA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 586/1986 1986-11-28 Lei Ordinária “CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 583/1986 1986-11-20 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987" 1 extracted
norma 584/1986 1986-11-20 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987 A 1989 1 extracted
norma 585/1986 1986-11-20 Lei Ordinária “ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 582/1986 1986-09-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. ” 1 extracted
norma 7/1986 1986-09-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 5/1986 1986-08-15 Resolução DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. 1 extracted
norma 6/1986 1986-08-15 Resolução DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
norma 581/1986 1986-07-18 Lei Ordinária “CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS , E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.” 1 extracted
norma 580/1986 1986-04-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS - D.E.M.G, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 3/1986 1986-04-15 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 0 no document
norma 579/1986 1986-04-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM OS ORGÃOS ESTATAIS PARA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 578/1986 1986-03-10 Lei Ordinária "AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2/1986 1986-03-03 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 4/1986 1986-03-03 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 577/1986 1986-02-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE (AIS)2 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1/1986 1986-02-17 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 575/1986 1986-01-30 Lei Ordinária "RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO." 1 extracted
norma 576/1986 1986-01-30 Lei Ordinária "RECONHECE COMO SIMBOLO DA CIDADE DE POUSO ALTO: BRASÃO, BANDEIRA E HINO." 1 extracted
norma 574/1986 1986-01-22 Lei Ordinária "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CONTRIBUIÇÃO EM DINHEIRO, ISENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 572/1985 1985-11-19 Lei Ordinária "INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 573/1985 1985-11-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS- CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.” 1 extracted
norma 569/1985 1985-11-18 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986." 1 extracted
norma 570/1985 1985-11-18 Lei Ordinária "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988." 1 extracted
norma 571/1985 1985-11-18 Lei Ordinária “ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 568/1985 1985-11-02 Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted