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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/1985 1985-11-01 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 7/1985 1985-11-01 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 0 no document
norma 5/1985 1985-09-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 4/1985 1985-08-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1985 1985-07-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted
norma 567/1985 1985-07-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 565/1985 1985-05-03 Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABRE CARGO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 2/1985 1985-05-02 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 3/1985 1985-05-02 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 563/1985 1985-03-16 Lei Ordinária "CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 564/1985 1985-03-16 Lei Ordinária "DÁ ISENÇÃO A MICROEMPRESA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES" 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/1985 1985-02-15 Lei Ordinária " AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4/1984 1984-11-16 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 559/1984 1984-11-16 Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.985" 1 extracted
norma 560/1984 1984-11-16 Lei Ordinária " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987" 1 extracted
norma 561/1984 1984-11-16 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 558/1984 1984-09-17 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 557/1984 1984-08-20 Lei Ordinária " AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTO-NIVELADORA " 1 extracted
norma 3/1984 1984-08-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/1984 1984-06-27 Lei Ordinária " AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO." 1 extracted
norma 556/1984 1984-06-27 Lei Ordinária " AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 554/1984 1984-06-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO." 1 extracted
norma 2/1984 1984-05-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 552/1984 1984-05-02 Lei Ordinária " CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 553/1984 1984-05-02 Lei Ordinária " AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 1/1984 1984-03-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1984 1984-02-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7/1983 1983-11-16 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 547/1983 1983-11-16 Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.984" 1 extracted
norma 548/1983 1983-11-16 Lei Ordinária " APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986" 1 extracted
norma 549/1983 1983-11-16 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 550/1983 1983-11-16 Lei Ordinária " AUMENTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 546/1983 1983-10-17 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO." 1 extracted
norma 6/1983 1983-09-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. 1 extracted
norma 5/1983 1983-08-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO PEDIDO DO SR. JOSÉ BENEDITO MARIANO FILHO DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS 1 extracted
norma 4/1983 1983-07-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. 1 extracted
norma 5/1983 1983-07-15 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. 1 extracted
norma 3/1983 1983-05-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 544/1983 1983-05-15 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAL ELÉTRICA DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 545/1983 1983-05-15 Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 2/1983 1983-04-15 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/1983 1983-04-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO" 1 extracted
norma 542/1983 1983-03-21 Lei Ordinária " AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER -MG " 1 extracted
norma 1/1983 1983-03-15 Resolução DISPÕE MODIFICAÇÃO NO ART. 1°. DA RESOLUÇÃO N°. 25 DE 15/05/82. 1 extracted
norma 541/1983 1983-03-15 Lei Ordinária " AUTORIZA A VENDA DE EQUIPAMENTO INSERVÍVEL " 1 extracted
norma 539/1983 1983-02-13 Lei Ordinária " AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 540/1983 1983-02-13 Lei Ordinária " AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES." 1 extracted
norma 1/1983 1983-02-01 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIA HELENA MARIA BRITO PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 2/1983 1983-02-01 Portaria ANEXA A BIBLIOTECA MUNICIPAL AO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (OME). 1 extracted