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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 468/1977 1977-11-16 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978 A 1980. 1 extracted
norma 469/1977 1977-11-16 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO,FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/1977 1977-11-16 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 465/1977 1977-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CIDADANIA. 1 extracted
norma 466/1977 1977-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLA RURAL. 1 extracted
norma 464/1977 1977-08-15 Lei Ordinária CONVÊNIO CEMIG-PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 463/1977 1977-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS. 1 extracted
norma 31/1977 1977-06-15 Resolução RESOLUÇÃO 03A/77: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "SUL MINEIRO" AO SR. DR. ANTONIO AURELIANO CHAVES MENDONÇA 1 extracted
norma 460/1977 1977-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CARPE. 1 extracted
norma 461/1977 1977-06-15 Lei Ordinária "FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." 1 extracted
norma 462/1977 1977-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1977 1977-05-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE POUSO ALTO OS SENHORES HÉLIO DE PAULA, IRENE MIRA RUSSANO E RUBENS GUIMARÃES. 1 extracted
norma 476/1977 1977-04-30 Lei Ordinária "FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 456/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 457/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE TELEFONIA A TELEMIG S/A, SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/1977 1977-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 459/1977 1977-04-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO COM A EMATER-MG." 1 extracted
norma 2/1977 1977-03-20 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1/1977 1977-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 450/1977 1977-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS 1 extracted
norma 451/1977 1977-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 452/1977 1977-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 453/1977 1977-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE POUSO,PARA SUAS DESPESAS GERAIS. 1 extracted
norma 454/1977 1977-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CNAE. 1 extracted
norma 455/1977 1977-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 449/1976 1976-12-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976." 1 extracted
norma 445/1976 1976-11-22 Lei Ordinária " ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE MUNICÍPIE E APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL DE INVESTIMENTOS." 1 extracted
norma 446/1976 1976-11-22 Lei Ordinária " ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977" 1 extracted
norma 447/1976 1976-11-22 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 448/1976 1976-11-22 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 442/1976 1976-09-15 Lei Ordinária " MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 438 DE 19 DE ABRIL DE 1976" 1 extracted
norma 443/1976 1976-09-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE REQUISITOS EXIGIDOS PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS COM A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 444/1976 1976-09-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 439/1976 1976-08-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 440/1976 1976-08-16 Lei Ordinária " FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." 1 extracted
norma 441/1976 1976-08-16 Lei Ordinária "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 437/1976 1976-04-19 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEICULO INSERVÍVEL." 1 extracted
norma 438/1976 1976-04-19 Lei Ordinária "" DISPÕE SOBRE VENDA DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, RECUPERADOS COM O ATERRO DO ANTIGO LAGO EXISTENTE ENTRE ÁS AVENIDAS FERNANDO PETRONILHO E PAULINO VITO NOGUEIRA, NESTA CIDADE." 1 extracted
norma 2/1976 1976-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 1/1976 1976-02-16 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E A AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 1977 A 1980 1 extracted
norma 436/1976 1976-01-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS, PARA O FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DE SÉRIES, EQUIPAR LABORATÓRIO E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 435/1975 1975-12-15 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1975." 1 extracted
norma 433/1975 1975-11-17 Lei Ordinária " ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976" 1 extracted
norma 434/1975 1975-11-17 Lei Ordinária "ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA OS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 432/1975 1975-08-15 Lei Ordinária " FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS APOSENTADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." 1 extracted
norma 429/1975 1975-07-15 Lei Ordinária " AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 430/1975 1975-07-15 Lei Ordinária " AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA." 1 extracted
norma 431/1975 1975-07-15 Lei Ordinária " AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA." 1 extracted
norma 426/1975 1975-06-16 Lei Ordinária " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A DELEGACIA DE POLÍCIA DE POUSO ALTO CR$ 400,00 MENSAIS, ATÉ O FINAL DO ANO." 1 extracted
norma 427/1975 1975-06-16 Lei Ordinária " FIXA NOVOS VENCIMENTOS ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE." 1 extracted