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Pouso Alto (MG)

IBGE code3152600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pousoalto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1252 / 2489 / 36
Documents (with text) 3736 (3736)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 19 1949 · Norma: 6 1950 · Norma: 2 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 21 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 27 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 23 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 16 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 28 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 4 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 5 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 14 1998 · Norma: 30 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 51 2002 · Norma: 109 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 52 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 58 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 59 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 13 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 23 2008 · Norma: 48 2009 · Norma: 43 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 32 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 58 2013 · Matéria: 54 2013 · Norma: 68 2014 · Matéria: 40 2014 · Norma: 48 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 50 2017 · Matéria: 63 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 105 2019 · Norma: 71 2020 · Matéria: 104 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 164 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 59 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 48 2023 · Norma: 71 2024 · Matéria: 57 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 11 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3777)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/1954 1954-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA,DE UM CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 110/1954 1954-11-19 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 111/1954 1954-11-19 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 99/1954 1954-08-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 100/1954 1954-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1954 1954-08-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 102/1954 1954-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA,EM HASTA PÚBLICA, DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/1954 1954-08-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 95/1954 1954-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 96/1954 1954-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 97/1954 1954-05-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 98/1954 1954-05-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VENDA,EM HASTA PÚBLICA,DE UM BARRACÃO. 1 extracted
norma 94/1954 1954-04-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 11/1954 1954-03-10 Resolução AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, RECENTEMENTE CRIADO PELA LEI Nº 1039, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953 1 extracted
norma 105/1954 1954-02-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO Á PARALELEPÍPEDOS. 1 extracted
norma 10/1954 1954-01-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1953 1 extracted
norma 93/1954 1954-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL PARA DISTRITO. 1 extracted
norma 91/1953 1953-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$17.000,00. 1 extracted
norma 92/1953 1953-12-31 Lei Ordinária DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANA DA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 89/1953 1953-12-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 9/1953 1953-12-15 Resolução APROVA CONTAS RELATIVAS A DESPESAS A REGULARIZAR 1 extracted
norma 88/1953 1953-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL CR$ 17.538,70 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 87/1953 1953-11-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 82/1953 1953-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO Á PARALELEPÍPEDOS. 1 extracted
norma 81/1953 1953-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO E FIXA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 83/1953 1953-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORA AUXILIARES. 1 extracted
norma 85/1953 1953-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 86/1953 1953-10-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$15.000,00 Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 76/1953 1953-08-22 Lei Ordinária NÃO TEM EMENTA. 1 extracted
norma 77/1953 1953-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 78/1953 1953-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA O PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1953 1953-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$12.000,00 1 extracted
norma 8/1953 1953-08-20 Resolução CRIA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, DESMEMBRADO DA DESE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO 1 extracted
norma 74/1953 1953-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE FONTES DE ÁGUA. 1 extracted
norma 75/1953 1953-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 34/1953 1953-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 73/1953 1953-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 7/1953 1953-03-16 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952 1 extracted
norma 70/1952 1952-12-16 Lei Ordinária CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 71/1952 1952-12-16 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 69/1952 1952-10-25 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 67/1952 1952-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 68/1952 1952-10-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 61/1952 1952-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 62/1952 1952-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 63/1952 1952-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 64/1952 1952-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 59/1952 1952-05-16 Lei Ordinária REGULA O SERVIÇO DE ESGOTO E CRIA AS RESPECTIVAS TAXAS. 1 extracted
norma 60/1952 1952-05-16 Lei Ordinária MAJORA A TAXA DE ÁGUA E TORNA O CONSUMIDOR OBRIGADO AS DESPESAS EFETUADAS COM O SERVIÇO E MATERIAL DE LIGAÇÃO. 1 extracted
norma 58/1952 1952-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CACHOEIRA A SEDE. 1 extracted