| materia |
29/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências |
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30/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de manutenção de Folhas de Pagamento de A.C.S. e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências." |
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32/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. |
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33/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Supementar em Despesas de Manutenção de Obrigações Patronais de Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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16 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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23/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas Orçamentárias do Convênio nº 950814/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir Água na Sede do Município e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades natalinas, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÀGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras providências. |
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15 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias para Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o "Agosto Lilás", mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias e cuidadores de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Pouso Alto-MG. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação – T.I. e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| sessao |
14 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| norma |
782/2025 |
2025-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobrea Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidaes Centr-Dia e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores públicos em atividade da Prefeitura de Pouso Alto e dá outras providências |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobrea Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidaes Centr-Dia e dá outras providências. |
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| norma |
780/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências |
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| norma |
781/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a permuta de ponto facultativo com dia útil, no expediente da Câmara Municipal de Pouso Alto, entre os dias 16 e 17 de julho, respectivamente, e sobre a suspensão do expediente no dia 18 de julho. |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
Adita a Portaria nº 03, de 08 de jneiro de 2025, para acréscimo de membro na Equipe de Apoio. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-14 |
Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal |
Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Pouso Alto, dispondo sobre o processo de emendas parlamentares individuais. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 105 e acrescenta o artigo 105-A à Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto. |
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| sessao |
13 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Declara a estabilidade do servidor Mateus Paulo da Silva no cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| norma |
779/2025 |
2025-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal,com ou sem garantia da União e dá outras
providências. |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Institui Comissão Especial para avaliação de Desempenho do servidor Mateus Paulo da Silva, para fins de estabilidade no cargo. |
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| norma |
16A/2025 |
2025-07-07 |
Portaria |
Institui Comissão especial para Avaliação de Desempenho do Servidor Josemar Fonseca |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2023. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Moção |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pouso Alto.", e altera o prazo para prestação de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolução. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no município de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, por destinação do proprietário. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
777/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.” |
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| norma |
778/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| sessao |
10 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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| norma |
776/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Adita a Portaria nº 08/2025, que " Dispõe sobre o contrato verbal na Câmara Municipal de Pouso Alto, disciplinando a concessão, a aplicação e a prestação de contas de despesas de pequena monta e de pronto pagamento que não podem subordinar-se ao processo normal de licitação.". |
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| norma |
775/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
773/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
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| norma |
774/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências |
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| sessao |
9 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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