| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica descentralização dos canais de comunicação via Whatsapp e disponibilização de aparelhos/números institucionais por setor." |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um programa de apoio técnico e administrativo para facilitar o acesso de produtores rurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e outras linhas de crédito agrícola. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita reparo emergencial em rede de esgoto e recuperação de via pública, na Rua Serafim Cícero da Silva, defronte ao nº 57. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização fundiária de residências construídas em terrenos peretencentes á Prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Concessão de Subvenção Social à Associação Comunitária Artística e Cultural - Rádio Anchieta, visando ao apoio à cultura, à cidadania e á educação no município. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a concessão de reajuste de 11,93% aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do Programa Saúde da Família, excetuando os cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, o estudo da possibilidade da majoração do valor pago a título de vale-alimentação aos servidores públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Homologa a composição das Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2026. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - Convênio 1261001480/2025/SE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 225 que "Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Púbicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que repasse o dinheiro arrecadado com o aluguel do espaço das barracas do Carnaval Antecipado para as entidades sem fins lucrativos do município. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a Implantação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, Reestruturação da Unidade de Triagem e Apoio à Criação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alto. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Nomeia vereadores para comporem as Comissões Permanentes da Câmara para a Sessão Legislativa de 2026. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2026-01-27 |
Indicação |
Indica a resolução de problemas com esgoto a céu aberto no bairro do Bom Retiro no Distrito de Santana do capivari e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto no exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação e instalação de Parques Infantis Sensoriais Inclusivos na sede do Munícipio, no Distrito de Santana do Capivari re nas Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita revisão e manutenção de ponte no bairro Chácara. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita intervenções estruturais na Avenida Haroldo Russano. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Reitera a solicitação para instalação de lixeiras em praças e vias públicas de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari, bem como a construção de abrigos de lixo fechados na zona rural. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita reparo na rede de esgoto da Rua Ismar Augusto da silva, nº 77, Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita roçada, manutenção e reforma da ponte do Bairro Capetinga. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita roçada e manutenção da estrada dos bairros Campo Alegre, Cachoeirinha e Ribeirão. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita a execução de serviços de limpeza, instalação de corrimão e melhoria na iluminação pública da Travessa Gabriel de Souza Rangel. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita complemento de calçamento de trecho no Bairro Chácara. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita o serviço de roçada no campinho e a retirada de entulhos nas vias do bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabiliade para reordenamento de trânsito e implantação de estacionamento diagonal no Loteamento Terras Altas. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na rede de esgoto que envolve aas ruas Ismar Augusto, dos Ypês e Beija-Flor no bairro Nova esperança. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a regularização através de projeto de lei para pagamentos retroativos de triênio, quinquênio, licença-prêmio e regularizar contagem de tempo ao quadro de pessoal dos servidores públicos municipais de Pouso Alto. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a reforma da guarita localizada em frente ao Armazém Chagas. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura do posto de saúde do bairro Taboão. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a conclusão da troca do calçamento da Avenida Haroldo Russano. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação para as travessas Vereador Gabriel de Souza Rangel e Travessa Cônego Francisco Pedro Ferreira. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Solicita e indica manutenção de bueiro na rua Maria Júlia no bairro Vila Cornelinho próximo ao radar. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor Auxílio-Alimentação dos servidores da Câmara municipal no ano de 2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a adesão e articulação junto à Anatel para a implementação do Projeto Sandbox Regulatório, visando a expansão da cobertura de telefonia e internet em bairros desassistidos de Pouso Alto. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2026, e dispõe spbre a fiscalização de contratos. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Desidna servidores para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a comissão de Levantamento Físico e Financeiro Anual da Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de avaliação de documentos da Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Atualiza os valores de diárias de viagens aos agentes da Câmara Municipal. |
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| norma |
806/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências." |
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