| norma |
818/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas antigas por LED nas ruas Comendador Pinto Dias e Hélio D'Alessandro Sarmento, no bairro Chácara. |
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| sessao |
3 |
2026-03-30 |
Extraordinária |
— |
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2 |
2026-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
815/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículos de Transporte Escolar - Convênio 1261001480/2025/SE e dá outras providências. |
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| norma |
816/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Contratação de Profissionais de Apoio Educacional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de carreiras, benefícios e vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Pouso Alto, estabelece normas de evolução funcional e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pouso Alto e dá outras providências." |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas antigas por LED em todo bairro Nova Esperança. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal utilizar o espaço da Estação de Tratamento de Água (ETA) desativada em prol do lazer para a comunidade do bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a celebração de convênio com as redes Droga Rede e Drogarias Ultrapopular para concessão de benefícios aos servidores públicos do município de Pouso Alto. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que faça a retirada da galinhas ou qualquer outro animal que transite dentro do Cemitério Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-23 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2024. |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| norma |
811/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
812/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 770, de 28 de fevereiro de 225 que "Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
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| norma |
813/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Púbicos Municipais, dos Profissionais do Programa Saúde da Família - PSF e do Magistério Público Municipal e o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no exercício de 2026. |
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| norma |
814/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto no exercício de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2024. |
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no document
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 756, de 14 de agosto de 2024, para incluir animais de produção de médio porte no regime de apreensão, registro e destinação de animais soltos em vias públicas. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas de Manutenção das Atividades do Consórcio Público Ambiental Altos da Mantiqueira. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da mina de água às margens da Rodovia BR-354, no município de Pouso Alto/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reitera a necessidade de realização da "Oficina de Redação Preparatória para o ENEM", por meio da Escola do Legislativo, para o ano letivo de 2026.' |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Reitera a indicação para a contratação do Projeto Planetário Móvel para as Escolas Municipais durante o mês das crianças, pela Mesa Diretora, através de recursos da Escola do Legislativo." |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita a execução de ações urgentes de combate a pernilongos a ao mosquito Aedes aegypti no município de Pouso Alto. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a manutenção de portal na entrada da Avenida Fernando Petronilho. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita com urgência obras de reparo estrutural na Farmácia Básica Municipal." |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o calçamento de parte do bairro Triângulo. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação solar no bairro Campainha. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implantação de bacias de infiltração no bairro Florentino. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal intervenção junto aos órgãos estadual e federal para realização de operação tapa-buracos em trechos das rodovias BR-354 e MG-350. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção, patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Sengó. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal realização de mutirão de limpeza em áreas institucionais da Prefeitura e intensificação de fiscalização de lotes em situação de abandono no Município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a recuperação e manutenção da estrada vicinal do bairro Pessegueiro. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal serviços de manutenção na Rua Baldoino Lemes de Paula, no Centro. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal serviços de manutenção na rua Roberto de Aguiar Vilela, no Loteamento Terras Altas. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) aos funcionários públicos como uniformes, protetor solar, repelentes. |
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4 |
2026-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudo técnico de engenharia hidráulica e redimensionamento das galerias pluviais na Travessa David Nunes de Oliveira. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o calçamento de parte dos bairros Boa Vista e Sengó. |
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| norma |
810/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Operação de Crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, em Despesas para Aquisição de Maquinários para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências. |
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809/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pouso Alto no exercício de 2026 e dá outras providências. |
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2026-02-27 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em despesas de Contribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Manisfestações Populares. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação das Cidades Históricasde Minas Gerais - ACHMG. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pouso Alto a filiar-se à Associação do Circuito Turístico das Águas. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o repasse integral de receitas do carnafolia 2026 a entidades sociassistenciais |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere a adesão do Município de Pouso Alto ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do "Programa municipal de Apoio ao Crédito Rural - Plano Safra." |
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