| norma |
2/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que se especifica |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Câmara Municipal de Pouso Alto, durante o exercício de 2025, e dispõe sobre a fiscalização de contratos. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Nomeia o senhor João Vicente Nogueira para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal efetivo e estável da Câmara Municipal de Pouso Alto para exercer cargo em comissão na Prefeitura Municipal de Pouso Alto. |
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| norma |
21/2024 |
2024-12-30 |
Portaria |
Exonera o senhor Teles Pereira da Silva do cargo em comissão de assessor legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alto. |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 7° da Lei Complementar n° 100/2009 que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no Município de Pouso Alto/MG e dá outras providências. |
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| norma |
765/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei n° 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei n° 753/2024. |
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| norma |
766/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
160/2024 |
2024-11-27 |
Lei Complementar |
Institui e delimita Zona de Urbanização Específica - ZUE no local denominado Fazenda dos Lobos - fração 1, no bairro Vidinha, (ZUE - Loteamento Residencial Fazenda dos Lobos) no município de Pouso Alto-MG. |
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| norma |
764/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no Município de Pouso Alto/MG, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874/2019, e do decreto estadual nº 48.036/2020, que tratam da liberdade econômica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de imóveis em áres urbanas consolidadas situadas às margens de cursos e corpos d"água no Município de Pouso Alto , e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 105, caput da Lei Municipal n° 659, 29 de dezembro de 1992, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Município de Pouso Alto a efetuar a contagem de tempo dos direitos a triênio, quinquênio e licença-prêmio aos servidores públicos municipais efetivos, equivalentes ao período que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
763/2024 |
2024-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial autorizado pela Lei Ordinária n° 741/2024 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor Rafael de Souza Oliveira Assis. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina o Prédio Público do Ginásio Poliesportivo, na sede do Município de Pouso Alto, como “GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO GERALDO GUIMARÃES PEREIRA – PEREIRÃO”.” |
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| sessao |
18 |
2024-10-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
17/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Extingue a substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei n° 658/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei n° 753/2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui São Sebastião como Padroeiro do Ribeirão, e Nossa Senhora de Santana como Padroeira do Distrito de Sant’Ana do Capivari designado respectivamente o dia 20 de janeiro e 26 de julho como data comemorativa e feriado no calendário oficial do Município. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Pouso Alto a transferir, por doação, veículos de sua propriedade para o Centro Habitacional dos Idosos de Santana do Capivari e contém dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Especial autorizado pela Lei Ordinária n° 741/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara utilidade pública à APOIE – Associação Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte – APOIE. |
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| norma |
16/2024 |
2024-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica. |
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| norma |
760/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
761/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
762/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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| norma |
158/2024 |
2024-09-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, revoga a Lei Complementar n° 173, de 19 de dezembro de 2018, que ‘Cria no Município de Pouso Alto/MG o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano – S.I.M. e dá outras providências.’, e dá outras providências. |
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| norma |
159/2024 |
2024-09-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências. |
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| norma |
759/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências". |
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| norma |
758/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
757/2024 |
2024-08-26 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2025". |
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| norma |
755/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece a prioridade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para o diagnóstico, o início do tratamento e o atendimento aos pacientes oncológicos nas instituições públicas, em estabelecimentos comerciais, de serviços, instituições financeiras, bem como no Tratamento Fora do Domicílio – TFD no município de Pouso Alto e dá outras providências |
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| norma |
756/2024 |
2024-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão, o registro e a destinação de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Pouso Alto e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído como feriado municipal o dia da Abertura do Torneio Leiteiro da Festa da Santa Casa, patrimônio cultural imaterial de Pouso Alto, anualmente realizada na primeira quarta-feira da segunda quinzena do mês de julho. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre substituição regulamentar de servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alto no período em que especifica |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2025". |
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| norma |
14/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a redução do horário de expediente na Câmara Municipal de Pouso Alto nos dias 16, 18 e 19 de julho de 2024 e a dispensa do expediente no dia 17 de julho de 2024. |
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| norma |
753/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outra providências. |
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| norma |
754/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo - Lei n° 658/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências". |
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