| materia |
4/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Emenda |
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 50/2023. |
0 |
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| sessao |
24 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.224, de 17 de maio de 2023, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024". |
0 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.098, de 30 de Novembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025". |
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| sessao |
23 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A ‘SEMANA DA BÍBLIA’ NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE EVENTUAIS AUMENTOS OU REAJUSTES DE TARIFAS E TAXAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS - SAAE.” |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, bem como de suas autarquias, revogando a Lei Municipal 2.219, de 19 de abril de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos - Túlio Goulart Soares |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 – LOA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre jornada dos professores do magistério público do município de Pratápolis, alterando as Leis Complementares 81, de 20 de julho de 2018 e 120, de 15 de março de 2022 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Vereadora Sônia Helena Costa Moraes
"Concede Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Murilo Bernardes Rodrigues" |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Vereador Lucas José Goulart Lopes Teles
"Concede Título de Cidadã Honorária a senhora Debora Elias Moreira Ferreira |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Vereador Lucas José Goulart Lopes Teles
"Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Geraldo José Barbosa" |
0 |
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| sessao |
22 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução 38/2023 do vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valdemar Alves Macedo |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Pratápolis a proceder com o repasse de valores transferidos pela União Federal, regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para fins de complemento em âmbito municipal, do vencimento das Enfermeiras(os), Técnicas(os) de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, instituídos pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 37 do Vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro - Concede titulo de Cidadão Honorário ao senhor Vandeir Ávila Lara |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração na Lei nº1.989, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução de autoria do Vereador João Carlos Eugênio
Concede Título de Cidadão Honorário Pratapolense para o senhor Tafarel dos Reis |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 35 do vereador Paulo Cesar de Pádua Monteiro
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Valter Rodrigues |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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23/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 23/2023 do vereador Lucas José Goulart Lopes Teles
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Emidinho Madeira |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 24 do vereador Dionísio Alves de Lima
Concede Título de Cidadão Honorário Pratapolense ao Pastor Maicon |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 25 do vereador João CArlos Eugênio
Concede título de Cidadão Honorário a Adriano Roberto Rodrigues (Adriano do Tonho Gordo) |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 26 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Cássio Soares |
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27/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução do Vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Honorário a Evaldo José de Lima (Zé Couro Véio) |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 28 do vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Honorário a Custódio Eugênio Rosa |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 30 do vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Ronilson Medeiros |
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31/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 31 do vereador José Esteves Pereira
Concede título de Cidadã Honorária a Claudia Coelho |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 32 do vereador José Esteves Pereira
Concede Título de Cidadã Honorária Pratapolense a senhora Maria Aparecida Bandeira (Cidinha Bandeira) |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 33 do vereador Máximo José Alves
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Gustavo Rodrigues |
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34/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 34 do vereador Máximo José Alves
Concede título de cidadão Honorário ao senhor Donizete Aparecido Camargo |
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40/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola Estadual Dr. Farid Silva, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008. “ |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ETEP – Escola Técnica de Passos, para concessão de estágio curricular nos termos da Lei nº 11.788/2008.” |
1 |
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42/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FECOM – Fundação Educacional Comunitária, entidade mantenedora da LIBERTAS – Faculdade Integrada, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” |
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43/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com UNOPAR – Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008.” |
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44/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Educacional FIT-MG, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. “ |
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14/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 14/2023 do vereador Dionísio Alves de Lima "Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Carlos José Teixeira (Carlinhos do PT)" |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Denomina a sala de som da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Resolução nº 09/2023
Autora: Vereadora Luciane Aparecida Neves |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 13/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Osvaldo Rosa Goulart" |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 15/2023 do vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Ederson de Souza Parreira" |
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