| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“ |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
44/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PRATAPOLENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
Deputado Federal Reginaldo Lopes - Indicação do vereador José Esteves Pereira |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
68/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Jovem competidor Pratapolense, Samur Inácio. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2023-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Orgânica Municipal |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2023 |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ponte em território municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
33 |
2023-11-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SALUBRIDADE PÚBLICA PELA PRESENÇA DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS |
0 |
no document
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05/2022 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Carlos |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a inclusão de investimento no Plano Plurianual e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.908,19 (noventa mil novecentos e oito reais e dezenove centavos) e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“ |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO E TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS CANTORES DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pratápolis a receber doações em dinheiro e transferir para a Associação do Pratápolis Esporte Clube e dá outras providências |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2023-10-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre revogação da Lei Municipal 2.125, de 15 de março de 2022 e dispõe sobre a autorização de repasse de incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG 8.641, de 15 de março de 2023, para membros da equipe da Unidade da Rede Farmácia de Todos e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“ |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2023-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
56/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pratápolis. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2023-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2023-09-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 5/2023
O vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que está Moção de Aplausos seja encaminhada aos instrutores das Fanfarras da Escola Estadual Dr. Farid Silva, Escola Municipal Professor Vicente Xavier da Silva e ao Coral dos Meninos Cantores do Divino Espirito Santo. Paulo César de Pádua Monteiro |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Resolução |
CRIA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO – CAC, A ESCOLA DO LEGISLATIVO E A OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Paula. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Jovem Lucas Duarte Maia. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Jair Rodrigues da Silva |
0 |
no document
|