| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Pratapolense Protetora dos Animais do município de Pratápolis/MG.” |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Pratápolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. “ |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Pratápolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. “ |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO OU ADIANTAMENTO DE QUE TRATA O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“ |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.267, de 06 de fevereiro de 2024 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pratápolis-MG, e estabelece que, em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória. |
0 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com sociedade de ensino, para a concessão de estágio curricular nos termos da Lei 11.788/2008. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.268, de 06 de fevereiro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“ |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PRATÁPOLIS – ADCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-02-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de curso superior e técnico para a cidade de franca, durante o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PRATÁPOLIS/MG - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2024-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“ |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.“ |
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| sessao |
1 |
2024-01-25 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2024-01-25 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL” |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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