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1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
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5 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera natureza financeira do crédito especial aberto no exercício financeiro de 2025 por meio da Lei Ordinária Municipal 2.336, de 16 de janeiro de 2025.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.106, de 21 de janeiro de 2022 e cria o incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família.“ |
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4 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ANISTIA E PARCELAMENTO ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRATÁPOLIS, DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVIDA.” |
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3 |
2025-01-20 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
2025-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2 |
2025-01-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pratápolis e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do Funcionalismo Público Municipal |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de número de vagas no âmbito da administração direta do Município de Pratápolis e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura Administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Pratápolis, define atribuições e competências e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transformar lote rural em zona urbana com finalidade industrial neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão |
Parecer da Comissão - Projeto de Resolução nº 04/2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-16 |
Parecer Comissão |
Parecer Contrário Comissão de Educação |
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| sessao |
22 |
2024-12-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pratápolis, Minas Gerais, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.” |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO.” |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
21 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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29 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reconhecimento de contagem de período para concessão de direitos funcionais durante a vigência da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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28 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-18 |
Parecer Comissão |
PARECER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2024 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 145, DA LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 1º DE JULHO DE 1983, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS |
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27 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
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20 |
2024-11-04 |
Sessão Extraordinária |
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25 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo único do art. 145, da Lei Municipal nº 835, de 1º de julho de 1983, que instituiu o Código de Posturas do Município de Pratápolis |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o §2º do art. 54 da Lei Municipal 1.065, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências |
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19 |
2024-10-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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24 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM AUTOMÓVEL DA MARCA RENAULT/MASTER JI ACESSI, TIPO PASSAGEIRO MICROONIBUS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2024. |
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18 |
2024-09-16 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
23 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o art. 22 da Lei Ordinária Municipal 1.889/2017 que “Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pratápolis, para os fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte” e dá outras providências” |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Ruas e prolongamentos no Município de Pratápolis e dá outras providências.” |
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