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17 |
2025-06-02 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
15 |
2025-05-30 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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16 |
2025-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Disciplina a participação do Município de Pratápolis/MG no consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução de 513, de 15 de fevereiro de 2023, que institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Pratápolis, para dispor sobre a participação de ex-alunos como monitores do programa e o custeio de suas despesas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Pratápolis a conceder gratificação especial aos motoristas que exercem funções de transporte de pacientes, bem como cria adicional por deslocamento.” |
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10 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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14 |
2025-05-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.“ |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Perspectiva da Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394/1996. |
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9 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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13 |
2025-05-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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8 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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12 |
2025-04-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
Moção de Aplausos, para homenagear a Professora Bruna Ferreira Lopes, em reconhecimento ao relevante mérito conquistado com o Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2024, na categoria Material de Comunicação, pelo projeto intitulado "A Ditadura em Minas Gerais: História, Memória e Historiografia", concedido pelo Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite de Forma Excepcional a realização de bingos e rifas beneficentes por entidades em fins lucrativos no Município de Pratápolis e dá outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2025-04-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2025-04-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2025-04-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, MINAS GERAIS E ESTABELECE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar adesão ao Consórcio ou associação, intitulado Caminho da Santidade e dá outras providências. |
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6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão |
Parecer Contrário ao Projeto de Resolução nº 05/2025 |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS PROCEDER COM A DOAÇÃO DE GARRAFAS TIPO SQUEEZE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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8 |
2025-03-10 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
7 |
2025-02-24 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2022, OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 11-A na Lei Ordinária Municipal nº 2.066 de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas, construção, manutenção ou reforma de calçadas e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Pratápolis, e estabelece outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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2/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Richard Luiz Ferreira, enfermeiro Pratapolense recrutado pela atual 4ª maior ONG de Ajuda Humanitária do mundo Médicos Sem Fronteiras (MSF). |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §1° DO ART. 6ª E O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.932, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. |
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10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §1° DO ART. 6ª E O ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.933, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. |
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2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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6 |
2025-02-17 |
Sessão Extraordinária |
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8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes de curso superior e técnico para a cidade de franca, durante o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Richard Luiz Ferreira, enfermeiro Pratapolense recrutado pela atual 4ª maior ONG de Ajuda Humanitária do mundo Médicos Sem Fronteiras (MSF). |
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