| materia |
18/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 18/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
"Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense a senhora Ex Prefeita Maria do Rosário Rosa" |
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19/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 19/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Moacir Aparecido Matias" |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 20/2023 da Vereadora Luciane Aparecida Neves
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Paulo Vitor Borges" |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 21/2023 do vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Pratapolense à senhora Samara Reis Bordignão" |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 22/2023 do Vereador João Carlos Eugênio
"Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Pratapolense ao senhor Franklin Henrique Soares" |
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| sessao |
23 |
2023-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
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24 |
2023-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração na Lei nº1.989, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.230 de 18 de julho de 2023 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“ |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 5º da Resolução nº 496/2020, visando a transmissão através da Tv Câmara das Reuniões das Comissões.” |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A TEMÁTICA DA EDUCAÇÃO COOPERATIVISTA, EMPREENDEDORA E FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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21 |
2023-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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22 |
2023-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“ |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, A DEVOLVER PARTE DE DUODÉCIMOS RECEBIDOS MENSALMENTE, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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20 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 198, de 08 de Julho de 1991 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 2.225 de 23 de maio de 2023 dá outras providências. |
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17 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
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31/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO” |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS/MG, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS |
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16 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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19 |
2023-06-12 |
Sessão Extraordinária |
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9/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo no quadro permanente dos servidores públicos do Poder Executivo de Pratápolis, alterando disposições da Lei Complementar 61 de 04, de novembro de 2015 e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Emenda |
Emenda Modificativa n. 01/2023 ao Projeto de Resolução n. 08/2023 |
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2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
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2023-06-05 |
Sessão Extraordinária |
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29/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis e dá outras providências.” |
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2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
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8/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS INJUSTIFICADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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2023-05-22 |
Sessão Extraordinária |
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7/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o vencimento básico do cargo de Nível I do Anexo IX da Lei Complementar 61 de 04 de novembro de 2015. |
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8/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o artigo 4° da Lei Complementar Municipal n° 53, de 20 de fevereiro de 2013 que institui no serviço público municipal o sistema de disponibilidade e pagamento, designado sobreaviso“ |
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28/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.“ |
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12 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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16 |
2023-05-15 |
Sessão Extraordinária |
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6/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE ‘INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA |
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26/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação Pratapolense Protetora dos Animais do município de Pratápolis/MG. |
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2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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25/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS COM ESPECIALIDADES NA ÁREA DE INSEMINAÇÃO ANIMAL, PARA COMPLEMENTAR AS DEMANDAS OFERECIDAS, RELACIONAS À AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2023-04-27 |
Sessão Extraordinária |
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15 |
2023-04-27 |
Sessão Extraordinária |
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5/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 125 de 22 de junho de 2022, para incluir o art. 3-A que dispõe sobre o fluxo das etapas do programa habitacional e estabelece os requisitos de seleção social, altera o art. 6º e dá outras providências. |
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2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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