| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL” |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS” |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL “TRANSPARÊNCIA EM FOCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRATÁPOLIS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
VETO |
Oposição de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 87/2022 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2022-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
29 |
2022-12-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2022” |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PRATÁPOLIS-MG” |
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| sessao |
27 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
35 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI E DISCIPLINA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO SETOR DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
26 |
2022-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2022-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.975 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS A RECONHECER E EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio aos ternos de Congo e o Moçambique de Pratápolis e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| sessao |
33 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2022-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
32 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
88/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal. |
0 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
87/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
23 |
2022-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS DO EXERCÍCIO DE 2022” |
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| sessao |
30 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2022-10-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Agosto Lilás”, “Setembro Amarelo”, "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para proteção as mulheres, prevenção ao suicídio e prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“ |
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| materia |
84/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“ |
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| materia |
85/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.“ |
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| sessao |
21 |
2022-10-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
80/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM AUTOMÓVEL DA MARCA FIAT ARGO DRIVE 1.0 FLEX, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL” |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a possibilidade de ressarcimento dos custos com taxas e cursos especializados destinados aos servidores públicos municipais condutores de veículos de transporte coletivo de passageiro, de escolares, de produtos perigosos, de emergência e outros tipos de transporte especializados, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e dá outras providências”. |
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| sessao |
27 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
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