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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre permissão de uso de bem público par aa realização da Expo Santana 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 1767/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Colaboração com Hospital Gimirim para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências 1 extracted
norma 1768/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8428 e dá outras providências 1 extracted
norma 1769/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 5484 e dá outras providências 1 extracted
norma 1770/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7555 e dá outras providências 1 extracted
norma 1771/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7153 e dá outras providências 1 extracted
norma 1772/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8384 e dá outras providências 1 extracted
norma 1773/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, sem decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7732 e dá outras providências 1 extracted
norma 1774/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7731 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-26 Indicação Indicao ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção de um bueiro na rua Chico Reis no Bairro São Domingos 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção de bueiros na Avenida Marginal Ribeirão Santana e Mario Pereira 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da Rua Edson de Figueiredo, rua abaixo da APAE roçando perto da ponte 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 21 de 2024 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 21 de 2024 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 21 de 2024 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 22 de 2024 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 22 de 2024 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 22 de 2024 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 24 de 2024 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 24 de 2024 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 24 de 2024 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 25 de 2024 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 25 de 2024 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 25 de 2024 1 extracted
materia 85/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26 de 2024 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26 de 2024 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26 de 2024 1 extracted
materia 88/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 27 de 2024 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 27 de 2024 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 27 de 2024 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 28 de 2024 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 28 de 2024 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 28 de 2024 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 29 de 2024 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 29 de 2024 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 29 de 2024 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 30 de 2024 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 30 de 2024 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 30 de 2024 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 31 de 2024 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 31 de 2024 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 32 de 2024 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 31 de 2024 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 32 de 2024 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 32 de 2024 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 33 de 2024 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 33 de 2024 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 33 de 2024 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 34 de 2024 1 extracted