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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Regulamenta o recebimento de honorários sucumbenciais pelo setor jurídico da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e Médio, em cada ano letivo no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 141/2024 2024-06-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 45/2024 1 extracted
materia 142/2024 2024-06-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 43/2024 1 extracted
materia 143/2024 2024-06-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 43/2024 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 45/2024 1 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 37/2024 2024-05-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação que atuará exclusivamente no processo licitatório nº 22/2024, contratação de empresa especializada em obras e construção civil para a construção de salas, banheiros e lavanderia na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com o fornecimento de materiais. 0 no document
materia 38/2024 2024-05-24 Portaria Dispõe sobre nomeação da comissão especial de licitação que atuará exclusivamente no processo licitatório n°09/2024, contratação de planos de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem. 0 no document
materia 39/2024 2024-05-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação da comissão de reforma do regimento interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem 0 no document
materia 45/2024 2024-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.503 de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-21 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 0 no document
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 35/2024 2024-05-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membro suplente para a comissão de compras do poder legislativo municipal 1 extracted
norma 55/2024 2024-05-16 Lei Complementar Acresce o cargo de Subsecretário de Habitação no anexo atribuições, da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 1 extracted
norma 1794/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de prédio público referente a antiga creche doce vida 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-15 Portaria Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em obras e construção civil para a construção de salas, banheiro, e lavanderia na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com fornecimento de materiais 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêiners de lixo utilizados no Município 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 32/2024 2024-05-07 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-07 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 1 extracted
norma 22/2024 2024-05-06 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do artigo 87 da lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 31/2024 2024-05-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de comissão de compras e pregoeiro do poder legislativo municipal 1 extracted
norma 1791/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1792/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1793/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Autoriza descontos em Folha de Pagamento de servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem, para adquirirem bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2024" e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-29 Veto Veto jurídico e político ao inciso XIII, do art 5º do projeto de lei 044, de 19 de Abril de 2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-29 Emenda e subemenda Insere o §3º no artigo 1º do projeto de lei ordinária nº39, de 12 de março de 2024. 0 no document
materia 135/2024 2024-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 1 de 2024 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 1 de 2024 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 01 de 2024 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer à proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Orgânica nº 39 de 2024 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 1 extracted
norma 1790/2024 2024-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos nas forma onerosa para implantação de praça de alimentação, estacionamento e camarotes, nos imóveis da quadra G do bairro São Luiz, do loteamento Santana V para a realização do evento denominado EXPO Santana 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-04-24 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 44 de 2024. 1 extracted
sessao 3 2024-04-24 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-04-23 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 44/2024 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-23 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 44/2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-23 Portaria Nomeia integrantes para compor a comissão de compras e o pregoeiro 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-23 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de relógio de parede 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-23 Portaria Determina abertura de processo administrativo para aquisição de fonte de alimentação para mesa de som 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 44 de 2024 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº44 de 2024 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 40 de 2024 1 extracted
materia 125/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024 1 extracted
materia 126/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº40 de 2024 1 extracted