| materia |
164/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2024 |
2024-06-20 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares 022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-06-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 02 de 17 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de obras e serviços ao projeto de lei complementar nº03 de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº03 de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social, ao projeto de lei complementar nº03 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-06-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº03 de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
56/2024 |
2024-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
“Determinar abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
“Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro e placa para a galeria de presidência da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
“Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Determina abertura de processo legislativo para a aquisição de material de informática para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
Determinar abertura de processo administrativo para a contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão do veículo da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-06-11 |
Portaria |
“Determinar abertura de processo administrativo para aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeo/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes ao convênio segov 191/2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à resolução SES/MG 9316/2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Portaria Interministerial nº 1413/20213 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
51/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito adicional especial por anulação parcial , na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024 para atender as despesas referentes ao bolsa atleta e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9060/2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9332/2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas à Resolução SES/MG 9326/2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Emenda e subemenda |
Ementa modificativa nº 01 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-06-10 |
Emenda e subemenda |
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
145/2024 |
2024-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
`Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares 022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1795/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.503 de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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