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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024 1 extracted
materia 167/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024 1 extracted
materia 168/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024 1 extracted
materia 169/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024 1 extracted
materia 170/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024 1 extracted
materia 171/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024 1 extracted
materia 172/2024 2024-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-20 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
norma 57/2024 2024-06-20 Lei Complementar Altera as Leis Complementares 022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2024 1 extracted
materia 154/2024 2024-06-18 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 02 de 17 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 1 extracted
materia 149/2024 2024-06-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras e serviços ao projeto de lei complementar nº03 de 2024. 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº03 de 2024. 1 extracted
materia 151/2024 2024-06-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social, ao projeto de lei complementar nº03 de 2024 1 extracted
materia 152/2024 2024-06-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº03 de 2024. 1 extracted
sessao 4 2024-06-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 0 no document
norma 56/2024 2024-06-14 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-12 Portaria “Determinar abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-12 Portaria “Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro e placa para a galeria de presidência da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-12 Portaria “Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-11 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-11 Portaria Determina abertura de processo legislativo para a aquisição de material de informática para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-11 Portaria Determinar abertura de processo administrativo para a contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão do veículo da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-11 Portaria “Determinar abertura de processo administrativo para aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem”. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeo/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes ao convênio segov 191/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à resolução SES/MG 9316/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Portaria Interministerial nº 1413/20213 e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicional especial por anulação parcial , na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024 para atender as despesas referentes ao bolsa atleta e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9060/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG 9332/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas à Resolução SES/MG 9326/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes à Lei Federal 14.399, de 08 de julho de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-10 Emenda e subemenda Ementa modificativa nº 01 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-10 Emenda e subemenda Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 14 de maio de 2024 1 extracted
materia 145/2024 2024-06-10 Parecer das Comissões Permanentes `Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2024 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis Complementares 022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-05 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 unsupported_format
norma 1795/2024 2024-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.503 de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted