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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 44 de 2024 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei complementar nº 2 de 2024 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 8 de 2024 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei complementar nº 2 de 2024 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 7 de 2024 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº40 de 2024 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024 1 extracted
sessao 12 2024-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 44/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos nas forma onerosa para implantação de praça de alimentação, estacionamento e camarotes, nos imóveis da quadra G do bairro São Luiz, do loteamento Santana V para a realização do evento denominado EXPO Santana 2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua José dos Santos Maganha e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa número 46 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade da prefeitura ficar responsável pela praça de alimentação da ExpoSantana 2024 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão legislação justiça ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024. 0 no document
materia 120/2024 2024-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024. 0 no document
materia 121/2024 2024-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão obras e serviços públicos ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024. 0 no document
sessao 2 2024-04-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2024-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-04-12 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário nº 42, de 27 de março de 2024 0 no document
norma 1775/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7734 e dá outras providências 1 extracted
norma 1776/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8383 e dá outras providências 1 extracted
norma 1777/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7799 e dá outras providências 1 extracted
norma 1778/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7799 e dá outras providências 1 extracted
norma 1779/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG nº 8161 e dá outras providências 1 extracted
norma 1780/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8369 e dá outras providências 1 extracted
norma 1781/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8410 e dá outras providências 1 extracted
norma 1782/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PAA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG n° 8686 e dá outras providências 1 extracted
norma 1783/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8888 e dá outras providências 1 extracted
norma 1784/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9081 e dá outras providências 1 extracted
norma 1785/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9061 e dá outras providências 1 extracted
norma 1786/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9070 e dá outras providências 1 extracted
norma 1787/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9201 e dá outras providências 1 extracted
norma 1788/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024 em decorrência de valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 6985 e dá outras providências 1 extracted
norma 1789/2024 2024-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.613, de 05 de abril de 2022 para incluir atribuições de habitações populares nas atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do artigo 87 da lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de prédio público referente a antiga creche doce vida 1 extracted
sessao 10 2024-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-04-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-03 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem do campinho na Avenida Mário Pereira 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o combate à dengue no município com o lançamento de fumace em toda a cidade bem como a implementação de outras medidas necessárias 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-01 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais, para manutenção das portas e janelas da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Portaria Determina abertura de processo administrativo para aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro P 13 - botijão 13 Kg visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-01 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Refil/ Elemento Filtrante para filtragem de água, retenção de impurezas, eliminação de partículas, redução da concentração de cloro, odores e gostos, compatível com purificador CPB36AB- ANAIH1011787EF.” 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-01 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição/contratação de Prestação de serviço de instalação de Circuito de Segurança (Câmeras de Segurança e DVR) com fornecimento de peças e insumos para a sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-01 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem ” 1 extracted
sessao 9 2024-04-01 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Complementar Acresce o cargo de Subsecretário de Habitação no anexo atribuições, da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências 1 extracted