| materia |
127/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
128/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 44 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei complementar nº 2 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 8 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei complementar nº 2 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 7 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária nº40 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-04-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 41 de 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso de bens públicos nas forma onerosa para implantação de praça de alimentação, estacionamento e camarotes, nos imóveis da quadra G do bairro São Luiz, do loteamento Santana V para a realização do evento denominado EXPO Santana 2024, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua José dos Santos Maganha e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa número 46 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade da prefeitura ficar responsável pela praça de alimentação da ExpoSantana 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
119/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão legislação justiça ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão Finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2024 |
2024-04-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão obras e serviços públicos ao projeto de lei ordinária número 42 de 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-04-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-12 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário nº 42, de 27 de março de 2024 |
0 |
no document
|
| norma |
1775/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7734 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1776/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8383 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1777/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7799 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1778/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7799 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG nº 8161 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1780/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8369 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1781/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8410 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1782/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PAA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG n° 8686 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1783/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8888 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1784/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9081 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1785/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9061 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1786/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9070 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1787/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9201 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1788/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024 em decorrência de valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 6985 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1789/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.613, de 05 de abril de 2022 para incluir atribuições de habitações populares nas atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-04-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do artigo 87 da lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de prédio público referente a antiga creche doce vida |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de utensílios de copa e cozinha para a Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem do campinho na Avenida Mário Pereira |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o combate à dengue no município com o lançamento de fumace em toda a cidade bem como a implementação de outras medidas necessárias |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais, para manutenção das portas e janelas da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha) acondicionado em cilindro P 13 - botijão 13 Kg visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Refil/ Elemento Filtrante para filtragem de água, retenção de impurezas, eliminação de partículas, redução da concentração de cloro, odores e gostos, compatível com purificador CPB36AB- ANAIH1011787EF.” |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição/contratação de Prestação de serviço de instalação de Circuito de Segurança (Câmeras de Segurança e DVR) com fornecimento de peças e insumos para a sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem ” |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce o cargo de Subsecretário de Habitação no anexo atribuições, da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 052, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências |
1 |
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