| materia |
110/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 34 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 34 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 35 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 35 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 35 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de incluir no calendário de festividades do município, o encontro de motoqueiros, que aconteceu no feriado do aniversário da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar uma inspeção nos setores privados e públicos do município para verificar se os estabelecimentos já inseriram a placa de atendimento prioritário para os autistas |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de combustível, gasolina comum e etanol |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço de manutenção corretiva do portão eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com fornecimento de peças |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
Determina a abertura de processos administrativos para contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| norma |
1766/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
“Estabelece as atribuições das funções de gestor e fiscal de contrato”. |
1 |
extracted
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| norma |
1750/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| norma |
1751/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, através do convênio 1301001601/2023 (SETOP) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1752/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros o orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8439/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8429/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1754/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7628/2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1755/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n 7924/2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1756/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por siperavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7505/2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1757/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento par ao exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n°9076/2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1758/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8372/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1759/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 3771/2013 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1760/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo da Administração Direta, autárquica e fundacional, na forma do que dispõe o inciso X, art. 37 da Constituição da República de 1988 e o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para o exercício financeiro 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1761/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1762/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1763/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do terço dos homens no município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| norma |
1764/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
1 |
extracted
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| norma |
1765/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência, informações o motivo pelo qual o executivo optou por não instituir a possibilidade de pagamento dos tributos municipais, através dos meios de pagamentos instantâneos |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de fazer a limpeza nas margens do Ribeirão Santana |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Boa Esperança e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa do Matias |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de construir bancos de concreto na parte externa do cemitério |
0 |
no document
|
| materia |
71/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
53/2024 |
2024-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.613, de 05 de abril de 2022 para incluir atribuições de habitações populares nas atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a Manutenção da rua Edson de Figueiredo |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção e limpeza das lixeiras espalhadas neste município |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr; José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade providenciar a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada do Cajuru dos Franciscos estrada do Coimbra Estrada dos Fidelis |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza descontos em Folha de Pagamento de servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem, para adquirirem bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2024" e dá outras providências |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 20 de 2024 |
1 |
extracted
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