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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 34 de 2024 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 34 de 2024 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 35 de 2024 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 35 de 2024 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 35 de 2024 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 37 de 2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-25 Indicação Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de incluir no calendário de festividades do município, o encontro de motoqueiros, que aconteceu no feriado do aniversário da cidade. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-25 Indicação Indico ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar uma inspeção nos setores privados e públicos do município para verificar se os estabelecimentos já inseriram a placa de atendimento prioritário para os autistas 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-25 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
sessao 8 2024-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 16/2024 2024-03-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-20 Portaria Determina abertura de processo administrativo para aquisição de combustível, gasolina comum e etanol 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-20 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço de manutenção corretiva do portão eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem, com fornecimento de peças 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-20 Portaria Determina a abertura de processos administrativos para contratação de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1766/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outas providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-19 Portaria Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-19 Resolução “Estabelece as atribuições das funções de gestor e fiscal de contrato”. 1 extracted
norma 1750/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providencias 1 extracted
norma 1751/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, através do convênio 1301001601/2023 (SETOP) e dá outras providências 1 extracted
norma 1752/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros o orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8439/2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1753/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8429/2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1754/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7628/2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1755/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n 7924/2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1756/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por siperavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7505/2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1757/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento par ao exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n°9076/2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1758/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8372/2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1759/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 3771/2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 1760/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo da Administração Direta, autárquica e fundacional, na forma do que dispõe o inciso X, art. 37 da Constituição da República de 1988 e o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para o exercício financeiro 2024 1 extracted
norma 1761/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1762/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1763/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Institui o dia municipal do terço dos homens no município de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1764/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 1765/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-18 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência, informações o motivo pelo qual o executivo optou por não instituir a possibilidade de pagamento dos tributos municipais, através dos meios de pagamentos instantâneos 0 no document
materia 8/2024 2024-03-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de fazer a limpeza nas margens do Ribeirão Santana 0 no document
materia 9/2024 2024-03-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Boa Esperança e consequentemente a troca de uma luminária queimada próximo a casa do Matias 0 no document
materia 10/2024 2024-03-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de construir bancos de concreto na parte externa do cemitério 0 no document
materia 71/2024 2024-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providencias 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providencias 1 extracted
sessao 7 2024-03-18 Ordinária — 0 no document
norma 53/2024 2024-03-16 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.613, de 05 de abril de 2022 para incluir atribuições de habitações populares nas atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a Manutenção da rua Edson de Figueiredo 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção e limpeza das lixeiras espalhadas neste município 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-12 Indicação Indico ao Exmº Sr; José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade providenciar a manutenção das seguintes estradas rurais: Estrada do Cajuru dos Franciscos estrada do Coimbra Estrada dos Fidelis 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza descontos em Folha de Pagamento de servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem, para adquirirem bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2024" e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 20 de 2024 1 extracted