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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 19/2024 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 17/2024 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 18/2024 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 16 de 2024 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 15 de 2024 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 12 de 2024 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes parecer ao projeto de lei 14 de 2024 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de resolução 1 de 2024 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 20 de 2024 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 14 de 2024 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 16 de 2024 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 17 de 2024 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 18 de 2024 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 19 de 2024 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de 15 de 2024 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 14 de 2024 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 12 de 2024 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 15 de 2024 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 17 de 2024 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 18 de 2024 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 16 de 2024 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 19 de 2024 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 20 de 2024 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de resolução 1 de 2024 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 36/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 9 de 2024 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 9 de 2024 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 10 de 2024 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 10 de 2024 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 13 de 2024 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 13 de 2024 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 13 de 2024 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 4 de 2024 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 3 de 2024 0 no document
norma 1747/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1727, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse a CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de que se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1748/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências 1 extracted
norma 1749/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-05 Veto Mensagem de veto 001/2024: veto jurídico ao projeto de lei 004, de 05 de fevereiro de 2024 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10 de 2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Portaria Nomeia os integrantes para compor a comissão de compras e o Pregoeiro 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 1 de 2024 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em abastecimento de água e esgotamento sanitário 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 9 de 2024 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de internet 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 8 de 2024 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 7 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado na disponibilização de licença de uso de sistema digital para automatizar os processos de compras e contratos 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 6 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição/contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades local fixo-fixo e fixo-móvel, intraoperadora e extraoperadora e de longa distância nacional fixo-fixo e fixo-móvel, intraoperadora e extraoperadora (LDN) 1 extracted