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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8383 e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7799 e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG nº 8161 e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8369 e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8410 e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PAA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais , através da resolução SES/MG n° 8686 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8888 e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9081 e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9061 e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9070 e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 9201 e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024 em decorrência de valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 6985 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros o orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8439/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n° 8429/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7628/2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n 7924/2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por siperavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7505/2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento par ao exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n°9076/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Resolução “Estabelece as atribuições das funções de gestor e fiscal de contrato.” 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de instituir uma sinalização de estacionamento de carga e descarga, em frente as Escolas Estaduais Padre João Neiva e Padre José Ribeiro 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a manutenção na estrada do São Lourenço, próximo ao sítio Santana Luzia 0 no document
sessao 1 2024-02-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-16 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 2 de 07 de fevereiro de 2024: Altera o art. 1º, o parágrafo único do art. 7º, o inciso III do art. 10 e o art. 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 1 de 07 de fevereiro de 2024: Adiciona o parágrafo único ao inciso IV do art. 16, o parágrafo único ao art.19 e o art. 24, ambos, ao Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 18 de agosto de 2023 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Cria a comissão de compras no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-07 Portaria Determina Reunião Ordinária as 18h do dia 12 de fevereiro de 2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13 de 2023 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei Ordinária 1.597 de 09 de novembro de 2021 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 13 de 2023 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lie ordinária do legislativo nº 13 de 2023 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outas providências 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o dia municipal do terço dos homens no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2023 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2023 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2023 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-01 Portaria Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-25 Portaria “Atualiza os valores do auxílio alimentação, do adicional assiduidade e das diárias” 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o municipio de Santana da Vargem/MG a manter a filiação junto a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providencias 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-04 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral” 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-04 Portaria “Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Portaria Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Portaria Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-29 Veto Mensagem de veto n° 04 de 22 de dezembro de 2023 1 extracted
norma 52/2023 2023-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do programa habitacional minha primeira casa, autoriza a dação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de habitação popular, define os critérios pertinentes e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-28 Emenda e subemenda Dispõe sobre a criação do programa habitacional minha primeira casa, autoriza a doação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de habitação popular, define os critérios pertinentes e dá outras providências. 1 extracted