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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2023 2023-12-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação justiça e redação final do projeto de lei complementar número 16 de 2023. 1 extracted
materia 320/2023 2023-12-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras serviços públicos e agro industriais comércio e turismo - COSPACT ao projeto de lei complementar número 16 de 2023. 1 extracted
materia 321/2023 2023-12-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer na comissão de finanças e orçamento ou projeto de lei complementar número 16 de 2023. 1 extracted
sessao 12 2023-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 1743/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
norma 1744/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1745/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências 1 extracted
materia 76/2023 2023-12-21 Portaria Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-19 Veto VETO JURÍDICO AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-19 Portaria Determina o encerramento do processo 37/2023 para aquisição de uniforme profissional 1 extracted
materia 181/2023 2023-12-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de incluir o ensino da lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina curricular na rede municipal de ensino de Santana da Vargem. Segue documento em anexo como sugestão do projeto de lei 1 extracted
norma 50/2023 2023-12-19 Lei Complementar Altera a Lei municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
norma 51/2023 2023-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências 1 extracted
norma 1740/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano e dá outras providências 1 extracted
norma 1741/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1742/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-18 Portaria Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar 1 extracted
sessao 39 2023-12-18 Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do programa habitacional minha primeira casa, autoriza a dação de terrenos do município de Santana da Vargem para fins de habitação popular, define os critérios pertinentes e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1727, de 06 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse a CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de que se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-12 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, com extrema urgência, um relatório contendo a quantidade de pessoas que estão em tratamento de hemodiálise no município 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-12 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência informações oficiais a respeito do número de imóveis cadastrados em nosso município, bem como, a previsão de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbando IPTU para o ano de 2024 1 extracted
materia 171/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de 2 ou mais torneiras no ponto onde fica o final, norte da Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 172/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a manutenção da academia na Pracinha do Esquinão 1 extracted
materia 173/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a Construção de uma base de concreto para ser instalada uma mesinha de jogos que está sendo doado, ao lado da placa, na Pracinha do Esquinião 1 extracted
materia 174/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Álvaro Augusto 1 extracted
materia 175/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção na rua Vitor Francisco de Paula 1 extracted
materia 176/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na Rua Jorge Luiz Miranda 1 extracted
materia 177/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na Rua Sebastião Ferreira Cardoso próximo ao número 212 1 extracted
materia 178/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidades de asfaltar a rua Luiz Furtado de Abreu, contudo, caso não haja essa possibilidade no momento, solicito manutenção atual com bloquetes 1 extracted
materia 179/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de conceder um abono de Natal para os funcionários 1 extracted
materia 180/2023 2023-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de conceder um abono de natal para os funcionários 1 extracted
materia 312/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 15 de 2023 1 extracted
materia 313/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 75 de 2023 1 extracted
materia 314/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2023 1 extracted
materia 315/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 15 de 2023 1 extracted
materia 316/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 15 de 2023 1 extracted
materia 317/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2023 1 extracted
materia 318/2023 2023-12-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 75 de 2023 1 extracted
sessao 38 2023-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 70/2023 2023-12-07 Portaria Determina encerramento do processo 26/2023 para aquisição de câmera filmadora 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-07 Portaria “Determina encerramento do processo 36/2023 para contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-07 Emenda e subemenda Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 15, de 28 de novembro de 2023 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-07 Portaria “Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício de 2024” 1 extracted
norma 1727/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Autoriza repasse aos CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1728/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes dos FMS_ Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 6820/2019 1 extracted
norma 1729/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 17/2023, da Resolução SES/MG nº 7553/2021 1 extracted
norma 1730/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003, da Resolução SES/MG nº 7.132/2020 1 extracted
norma 1731/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender as despesas referentes do Plano de Transposição, e/ou Transferência de Saldos Finaceiros- parcerias e convênio firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003 da Resolução SES/MG nº 7488/2021 1 extracted