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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2023-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 13/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU para pessoa do município de Santana da Vargem que esteja em tratamento de hemodiálise 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-01 Emenda e subemenda Emenda modificativa 1 : Altera o inciso I do art 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-01 Emenda e subemenda Emenda supressiva 01: Suprime o inciso III do art. 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-01 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de outubro de 2023 1 extracted
materia 272/2023 2023-12-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 13 de 2023 1 extracted
materia 273/2023 2023-12-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 13 de 2023 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências 1 extracted
norma 49/2023 2023-11-29 Lei Complementar Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG 1 extracted
norma 1726/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.681, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências, modificando o prazo para a concessão de escritura pública de doação 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-28 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem - MG, no dia 08 de dezembro de 2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-28 Portaria Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 168/2023 2023-11-28 Indicação Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o motivo do não cumprimento da lei municipal 1692/2023 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das luminárias queimadas na Rua Leda Vaz Tostes, próximo a residência da Sra. Lucia Helena 1 extracted
materia 170/2023 2023-11-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a troca das luminárias queimadas na Rua José dos Santos Maganha 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes dos FMS_ Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 6820/2019 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 17/2023, da Resolução SES/MG nº 7553/2021 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003, da Resolução SES/MG nº 7.132/2020 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender as despesas referentes do Plano de Transposição, e/ou Transferência de Saldos Finaceiros- parcerias e convênio firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003 da Resolução SES/MG nº 7488/2021 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023 , da Resolução SES/MG nº 7112/2020 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-27 Emenda e subemenda Emenda modificativa, nº 3 de 24 de novembro de 2023: Altera os artigos 6º e 7º do projeto de lei complementar nº 14 de, de 10 de outubro de 2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros - parceiros e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 7791/2021 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº 7733/2021 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7857/2023 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº4321/2014 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7150 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes da Portaria MC nº 369/2020 e Portaria MDS nº 884/2023, decorrentes da transposição e da reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais da Lei Federal 14.029 de 28 de julho de 2023 1 extracted
sessao 36 2023-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 65/2023 2023-11-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza repasse aos CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01, de 09 de novembro de 2023 ao projeto de lei complementar 14 de 2023 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 02 ao complementar 14 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 33 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 33 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 33 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 03 ao projeto de lei 33 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 33 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 33 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei 33 de 2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº1 ao projeto de lei ordinária 28 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-21 Emenda e subemenda emenda modificativa 01 ao projeto de lei 45 1 extracted
materia 159/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar sinalização na rua Domingos Vieira de Lima, em frente ao Sicob e SW, indicando estacionamento apenas de um lado 1 extracted
materia 160/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de intensificar as ações de dedetização contra animais peçonhentos em toda a cidade 1 extracted
materia 161/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a ne3cessidade de realizar a manutenção e melhorias nas Ruas Luiz Furtado de Abreu e Domingos Vieira de Lima 1 extracted
materia 162/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade as ações de dedetização contra animais peçonhentos em toda a cidade 1 extracted
materia 163/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar um plano de arborização em nosso município 1 extracted