| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU para pessoa do município de Santana da Vargem que esteja em tratamento de hemodiálise |
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| materia |
69/2023 |
2023-12-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 1 : Altera o inciso I do art 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva 01: Suprime o inciso III do art. 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023 |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de outubro de 2023 |
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| materia |
272/2023 |
2023-12-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 13 de 2023 |
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| materia |
273/2023 |
2023-12-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 13 de 2023 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências |
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| norma |
49/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG |
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| norma |
1726/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.681, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências, modificando o prazo para a concessão de escritura pública de doação |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem - MG, no dia 08 de dezembro de 2023 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências |
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| materia |
168/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o motivo do não cumprimento da lei municipal 1692/2023 |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das luminárias queimadas na Rua Leda Vaz Tostes, próximo a residência da Sra. Lucia Helena |
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| materia |
170/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de realizar a troca das luminárias queimadas na Rua José dos Santos Maganha |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes dos FMS_ Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 6820/2019 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 17/2023, da Resolução SES/MG nº 7553/2021 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003, da Resolução SES/MG nº 7.132/2020 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender as despesas referentes do Plano de Transposição, e/ou Transferência de Saldos Finaceiros- parcerias e convênio firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003 da Resolução SES/MG nº 7488/2021 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023 , da Resolução SES/MG nº 7112/2020 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa, nº 3 de 24 de novembro de 2023: Altera os artigos 6º e 7º do projeto de lei complementar nº 14 de, de 10 de outubro de 2023 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros - parceiros e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 7791/2021 |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº 7733/2021 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7857/2023 |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº4321/2014 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7150 |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes da Portaria MC nº 369/2020 e Portaria MDS nº 884/2023, decorrentes da transposição e da reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais da Lei Federal 14.029 de 28 de julho de 2023 |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membro substituto para Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse aos CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01, de 09 de novembro de 2023 ao projeto de lei complementar 14 de 2023 |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 02 ao complementar 14 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 02 ao projeto de lei 33 |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 33 |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei 33 |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 03 ao projeto de lei 33 |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 33 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01 ao projeto de lei 33 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 33 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei 33 de 2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº1 ao projeto de lei ordinária 28 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-21 |
Emenda e subemenda |
emenda modificativa 01 ao projeto de lei 45 |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar sinalização na rua Domingos Vieira de Lima, em frente ao Sicob e SW, indicando estacionamento apenas de um lado |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de intensificar as ações de dedetização contra animais peçonhentos em toda a cidade |
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| materia |
161/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a ne3cessidade de realizar a manutenção e melhorias nas Ruas Luiz Furtado de Abreu e Domingos Vieira de Lima |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade as ações de dedetização contra animais peçonhentos em toda a cidade |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar um plano de arborização em nosso município |
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