| materia |
164/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de construir um banheiro público na Praça Pedro Egídio Filho |
1 |
extracted
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| materia |
165/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retirar a caçamba da rua e coloca-la na calçada na Rua Dario José da Rocha, São Luiz (loteamento) na altura do nº 62 |
1 |
extracted
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| materia |
166/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Dario José Rocha no bairro São Luiz (loteamento) na altura do nº 62 |
1 |
extracted
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| materia |
167/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fazer um projeto de lei com o objetivo de realizar um arborização da cidade, convidando a população para adotar uma árvore para plantar na porta de suas casas mudas próprias para isto que não danifiquem as calçadas |
1 |
extracted
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| materia |
263/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
264/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
265/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
266/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
267/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
268/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
269/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
270/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-11-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 |
1 |
extracted
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| norma |
1725/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada para união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em capacitação para o poder legislativo |
1 |
extracted
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| materia |
61/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de Profissional especializado para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT |
1 |
extracted
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| materia |
64/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
Indica servidora efetiva para exercer as atribuições do cargo de diretor enquanto durar o afastamento. |
1 |
extracted
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| norma |
1723/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-11-13 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lie nº 53, de 27 de setembro de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
261/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
262/2023 |
2023-11-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
48/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
155/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº . Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar as medidas necessárias para regularizar a situação dos atrasos nos pagamentos do quinquênio dos servidores afetados |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar as medidas necessárias para inserir no estatuto a possibilidade de o servidor continuar com os quinquênios acumulados ao entrar em em exercício em outro cargo no município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| materia |
157/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir cadeirinhas infantil para os carros da secretaria municipal de Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
158/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fazer um intermédio junto aos prestadores de serviço de energia elétrica, telefonia e internet, para fazer a remoção dos cabos/fios excedentes sem uso nos postes de energia elétrica |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência, informações sobre a quantidade de exames de mamografias que o município realizar por mês, bem como, a quantidade mensal de exames realizados em mulheres com idade inferior a 50 anos |
1 |
extracted
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| materia |
148/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de cadeiras no PSF para as pessoas ficarem aguardando |
1 |
extracted
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| materia |
149/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dedetizar o perímetro urbano de todo o município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| materia |
150/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de deixar o cemitério funcionando até as 19:00 na semana dos finados |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fechar a praça da matriz nos finais de semana para não serem estacionados carros dentro dela |
1 |
extracted
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| materia |
152/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar um quebra molas e construir bocas de lobo na avenida Hélio Terra, em frente à academia e lanchonete Primer Burguer |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr, José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de fazer mais três passagens elevadas de pedras na praça |
1 |
extracted
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| materia |
154/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Reiterando a indicação 007/2021 indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de efetuar um estudo das condições das árvores existentes no perímetro urbano do nosso município |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-11-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
247/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de lei ordinária número 53 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
248/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO
Projeto de lei ordinária número 53 de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
249/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 |
0 |
no document
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| materia |
250/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
251/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
252/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
253/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária Número 58 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
254/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO
Projeto de Lei Ordinária Número 58 de 2023 |
0 |
no document
|