br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de construir um banheiro público na Praça Pedro Egídio Filho 1 extracted
materia 165/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retirar a caçamba da rua e coloca-la na calçada na Rua Dario José da Rocha, São Luiz (loteamento) na altura do nº 62 1 extracted
materia 166/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de uma lombada na Rua Dario José Rocha no bairro São Luiz (loteamento) na altura do nº 62 1 extracted
materia 167/2023 2023-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fazer um projeto de lei com o objetivo de realizar um arborização da cidade, convidando a população para adotar uma árvore para plantar na porta de suas casas mudas próprias para isto que não danifiquem as calçadas 1 extracted
materia 263/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 1 extracted
materia 264/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023 1 extracted
materia 265/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 1 extracted
materia 266/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023 1 extracted
materia 267/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 12 de 2023 1 extracted
materia 268/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 1 extracted
materia 269/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023 1 extracted
materia 270/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 14 de 2023 1 extracted
materia 271/2023 2023-11-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 49 de 2023 1 extracted
norma 1725/2023 2023-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada para união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira 1 extracted
sessao 35 2023-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 60/2023 2023-11-17 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em capacitação para o poder legislativo 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-17 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-17 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-17 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de Profissional especializado para elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho- LTCAT 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-17 Portaria Indica servidora efetiva para exercer as atribuições do cargo de diretor enquanto durar o afastamento. 1 extracted
norma 1723/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1724/2023 2023-11-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-13 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lie nº 53, de 27 de setembro de 2023 1 extracted
materia 261/2023 2023-11-13 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências". 0 no document
materia 262/2023 2023-11-13 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 ASSUNTO: "Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências". 0 no document
sessao 10 2023-11-13 Extraordinária — 0 no document
sessao 34 2023-11-13 Ordinária — 0 no document
norma 48/2023 2023-11-09 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias 1 extracted
materia 155/2023 2023-11-07 Indicação Indico ao Exmº . Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar as medidas necessárias para regularizar a situação dos atrasos nos pagamentos do quinquênio dos servidores afetados 1 extracted
materia 156/2023 2023-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar as medidas necessárias para inserir no estatuto a possibilidade de o servidor continuar com os quinquênios acumulados ao entrar em em exercício em outro cargo no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 157/2023 2023-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir cadeirinhas infantil para os carros da secretaria municipal de Saúde 1 extracted
materia 158/2023 2023-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fazer um intermédio junto aos prestadores de serviço de energia elétrica, telefonia e internet, para fazer a remoção dos cabos/fios excedentes sem uso nos postes de energia elétrica 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-06 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, com extrema urgência, informações sobre a quantidade de exames de mamografias que o município realizar por mês, bem como, a quantidade mensal de exames realizados em mulheres com idade inferior a 50 anos 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de cadeiras no PSF para as pessoas ficarem aguardando 1 extracted
materia 149/2023 2023-11-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dedetizar o perímetro urbano de todo o município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 150/2023 2023-11-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de deixar o cemitério funcionando até as 19:00 na semana dos finados 1 extracted
materia 151/2023 2023-11-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fechar a praça da matriz nos finais de semana para não serem estacionados carros dentro dela 1 extracted
materia 152/2023 2023-11-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar um quebra molas e construir bocas de lobo na avenida Hélio Terra, em frente à academia e lanchonete Primer Burguer 1 extracted
materia 153/2023 2023-11-06 Indicação Indico ao Exmº Sr, José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de fazer mais três passagens elevadas de pedras na praça 1 extracted
materia 154/2023 2023-11-06 Indicação Reiterando a indicação 007/2021 indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de efetuar um estudo das condições das árvores existentes no perímetro urbano do nosso município 1 extracted
sessao 33 2023-11-06 Ordinária — 0 no document
sessao 9 2023-11-01 Extraordinária — 0 no document
materia 247/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de lei ordinária número 53 de 2023 1 extracted
materia 248/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de lei ordinária número 53 de 2023 0 no document
materia 249/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 0 no document
materia 250/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 0 no document
materia 251/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 0 no document
materia 252/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2023 0 no document
materia 253/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária Número 58 de 2023 0 no document
materia 254/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de Lei Ordinária Número 58 de 2023 0 no document