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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1732/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023 , da Resolução SES/MG nº 7112/2020 1 extracted
norma 1733/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros - parceiros e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 7791/2021 1 extracted
norma 1734/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº 7733/2021 1 extracted
norma 1735/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7857/2023 1 extracted
norma 1736/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº4321/2014 1 extracted
norma 1737/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7150 1 extracted
norma 1738/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes da Portaria MC nº 369/2020 e Portaria MDS nº 884/2023, decorrentes da transposição e da reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais da Lei Federal 14.029 de 28 de julho de 2023 1 extracted
norma 1739/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de curso de serviço especializado capacitação para o poder legislativo 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-05 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de curso de serviço especializado capacitação para o poder legislativo 1 extracted
materia 274/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 73 de 2023 1 extracted
materia 275/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 71 de 2023 1 extracted
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materia 278/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 65 de 2023 1 extracted
materia 279/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 70 de 2023 1 extracted
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materia 311/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 71 de 2023 0 no document
materia 322/2023 2023-12-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 67 de 2023 1 extracted
sessao 11 2023-12-04 Extraordinária — 0 no document