| materia |
255/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
256/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
257/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
258/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
259/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
260/2023 |
2023-10-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
ARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-10-30 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa número 1 de 25 / 10 / 2023 "altera o caput do artigo quinto do projeto de lei ordinária número 56 de 09 outubro de 2023". |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
244/2023 |
2023-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
245/2023 |
2023-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
246/2023 |
2023-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias". |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1722/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultura e natural e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Altera o caput do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Altera o Parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Altera o caput do Art. 8 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Altera o Parágrafo único do Art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Suprime o Parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA SUPRESSIVA nº 2 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-10-23 |
Emenda e subemenda |
EMENDA SUPRESSIVA nº 3 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
“Suprime o Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 1565/2021 |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
146/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que providencie a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e outras taxas |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um fraldário e ventiladores no Centro de Especialidades |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.714, de 20 de setembro de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação pelo exercício de responsabilidade técnica na área da saúde e dá outras providências |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada para união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a desafetar e alienar os bens imóveis de propriedade do município de Santana da Vargem/MG que especifica e da outras providências |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano e dá outras providências |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 13 de outubro de 2023 |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 03 de novembro de 2023 |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que avalie a viabilidade de incluir no Estatuto dos Servidores Públicos a disposição de que, ao assumir um novo cargo no município, o servidor possa manter os quinquênios que tenha acumulado até então |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção do sinaleiro de atenção da Avenida Hélio Terra |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma tenda na entrada da creche para que as crianças e responsáveis possam aguardar protegidos contra chuvas ou sol excessivo |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
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| norma |
1720/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022 |
1 |
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| norma |
1721/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superativ financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Popular |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-10-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 24/2023 |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-10-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 24/2023 |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-10-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 24/2023 |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.681, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências, modificando o prazo para a concessão de escritura pública de doação |
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| sessao |
28 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de uniformes profissionais |
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