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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023 0 no document
materia 256/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023 0 no document
materia 257/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Ordinária Número 59 de 2023 1 extracted
materia 258/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023 1 extracted
materia 259/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023 1 extracted
materia 260/2023 2023-10-31 Parecer das Comissões Permanentes ARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Ordinária Número 60 de 2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-30 Emenda e subemenda Emenda modificativa número 1 de 25 / 10 / 2023 "altera o caput do artigo quinto do projeto de lei ordinária número 56 de 09 outubro de 2023". 1 extracted
sessao 32 2023-10-30 Ordinária — 0 no document
materia 244/2023 2023-10-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 245/2023 2023-10-27 Parecer das Comissões Permanentes ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 246/2023 2023-10-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIAIS, COMÉRCIO E TURISMO Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1722/2023 2023-10-24 Lei Ordinária Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultura e natural e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera o caput do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera o Parágrafo único do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera o caput do Art. 8 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Altera o Parágrafo único do Art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 50/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA SUPRESSIVA nº 1 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Suprime o Parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 51/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA SUPRESSIVA nº 2 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
materia 52/2023 2023-10-23 Emenda e subemenda EMENDA SUPRESSIVA nº 3 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Suprime o Art. 14 do Projeto de Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2022”. 1 extracted
sessao 31 2023-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 61/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2023 2023-10-17 Requerimento Requer ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 1565/2021 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 146/2023 2023-10-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que providencie a elaboração de legislação municipal concedendo isenção do pagamento do IPTU e outras taxas 1 extracted
materia 147/2023 2023-10-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um fraldário e ventiladores no Centro de Especialidades 1 extracted
sessao 30 2023-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 13/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.714, de 20 de setembro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a gratificação pelo exercício de responsabilidade técnica na área da saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada para união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a desafetar e alienar os bens imóveis de propriedade do município de Santana da Vargem/MG que especifica e da outras providências 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano e dá outras providências 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-11 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 13 de outubro de 2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-11 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 03 de novembro de 2023 1 extracted
materia 143/2023 2023-10-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que avalie a viabilidade de incluir no Estatuto dos Servidores Públicos a disposição de que, ao assumir um novo cargo no município, o servidor possa manter os quinquênios que tenha acumulado até então 1 extracted
materia 144/2023 2023-10-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção do sinaleiro de atenção da Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 145/2023 2023-10-10 Indicação Indico ao Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma tenda na entrada da creche para que as crianças e responsáveis possam aguardar protegidos contra chuvas ou sol excessivo 1 extracted
sessao 29 2023-10-09 Ordinária — 0 no document
materia 57/2023 2023-10-06 Portaria Contratação de serviços de consultoria para auxiliar nas rotinas de trabalho do departamento de controladoria interna, contabilidade, compras e patrimônios da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1720/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022 1 extracted
norma 1721/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superativ financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Popular 1 extracted
materia 241/2023 2023-10-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 24/2023 1 extracted
materia 242/2023 2023-10-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 24/2023 1 extracted
materia 243/2023 2023-10-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 24/2023 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.681, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências, modificando o prazo para a concessão de escritura pública de doação 1 extracted
sessao 28 2023-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 56/2023 2023-09-27 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de uniformes profissionais 1 extracted