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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-09-26 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a programação para o dia municipal de combate a depressão ansiedade e síndrome do pânico 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-26 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-26 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-26 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de placas de homenagem e moção de aplausos 1 extracted
materia 138/2023 2023-09-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a aquisição de um novo caminhão de lixo, compatível com os contêiners que foram alocados nas ruas da cidade 1 extracted
materia 139/2023 2023-09-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a poda de uma árvore na rua Luiz Furtado de Abreu número 1389, centro 1 extracted
materia 140/2023 2023-09-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de entrar em contato com a operadora vivo para verificar o sinal de transmissão na cidade 1 extracted
materia 141/2023 2023-09-26 Indicação Indico ao Exm º Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de um ar condicionado na sala de recuperação/observação da UBS 1 extracted
materia 142/2023 2023-09-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a dedetização de animais peçonhentos como aranhas e escorpiões na Rua Antônio Carlos da Silva 1 extracted
norma 47/2023 2023-09-26 Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1716/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1717/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução nº 01 de 28 de novembro de 2014 CD/FNDE e dá outras providências 1 extracted
norma 1718/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1719/2023 2023-09-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.070, de 09 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2023-09-25 Ordinária — 0 no document
norma 1714/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Regulamenta o regime de concessão de diárias dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1715/2023 2023-09-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.343 de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2023 2023-09-19 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a instalação de placas de prioridade de atendimento para pessoas com autismo nos prédios públicos 1 extracted
materia 135/2023 2023-09-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de avaliar a possibilidade de conseguir uma gratificação ou aumento de salário para o funcionário clovis que trabalha como coveiro 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de instalar caixas de contenção de lixo nos bueiros do munícipio que permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar uma inspeção nos setores privados do município, para averiguar se os estabelecimentos já inseriram a placa de atendimento para pessoas com autismo 1 extracted
materia 224/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2023 1 extracted
materia 225/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 12 de 2023 1 extracted
materia 226/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2023 1 extracted
materia 227/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2023 1 extracted
materia 228/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2023 1 extracted
materia 229/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2023 1 extracted
materia 230/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 12 de 2023 1 extracted
materia 231/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2023 1 extracted
materia 232/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2023 1 extracted
materia 233/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2023 1 extracted
materia 234/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2023 1 extracted
materia 235/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2023 1 extracted
materia 236/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2023 1 extracted
materia 237/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2023 1 extracted
materia 238/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12 de 2023 1 extracted
materia 239/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2023 1 extracted
materia 240/2023 2023-09-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-18 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-18 Portaria Nomeia aprovado em concurso público 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-18 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação para Poder Legislativo 1 extracted
sessao 26 2023-09-18 Ordinária — 0 no document
norma 1710/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências 1 extracted
norma 1711/2023 2023-09-14 Lei Ordinária "Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1712/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1713/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-12 Emenda e subemenda emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 047 de 2023 0 no document
materia 51/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução nº 01 de 28 de novembro de 2014 CD/FNDE e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 222/2023 2023-09-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 43/2023: Altera a Lei Municipal 1.701 de 16 de agosto de 2023 e dá outras providências 1 extracted