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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2023 2023-08-26 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo 1 extracted
norma 46/2023 2023-08-23 Lei Complementar Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-22 Requerimento Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil 1 extracted
materia 124/2023 2023-08-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação e a troca de lâmpadas das ruas Tenente Pereira e Miguel Antônio da Silva. Nesta última é preciso também colocar , no início da rua uma placa de impedimento de trânsito de veículos que transportam cargas pesadas 1 extracted
materia 125/2023 2023-08-22 Indicação Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a sinalização, a revitalização das sinalizações que já existem e a aquisição de placas de trânsito para efetivar o Projeto de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física em todo o território do Município 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a infraestrutura necessária à rua paralela à Rua Domingos Vieira de Lima 1 extracted
materia 201/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022 1 extracted
materia 202/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023 1 extracted
materia 203/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2023 1 extracted
materia 204/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023 1 extracted
materia 205/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022 1 extracted
materia 206/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023 1 extracted
materia 207/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023 1 extracted
materia 208/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 41 de 2023 1 extracted
materia 209/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023 1 extracted
materia 210/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2023 1 extracted
materia 211/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022 1 extracted
materia 212/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023 1 extracted
materia 213/2023 2023-08-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 41 de 2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária "Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências". 1 extracted
sessao 22 2023-08-21 Ordinária — 0 no document
materia 43/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-16 Portaria Determina a abertura do processo administrativo para contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão, troca do sistema de freio e outros reparos no veículo do legislativo 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-16 Portaria Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelho celular do tipo smartphone 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-16 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo 1 extracted
norma 1701/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1702/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências 1 extracted
norma 1703/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003 1 extracted
norma 1705/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1706/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1707/2023 2023-08-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências 1 extracted
sessao 21 2023-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 41/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1700/2023 2023-08-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-09 Lei Complementar Altera a Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre Código Tributário Municipal, forma de pagamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de jogar água para abaixar a poeira nas ruas e locais de terra do município, principalmente na rua paralela, do lado de baixo, da rua Antônio Carlos da Silva, onde foi aberta uma avenida recentemente 1 extracted
materia 119/2023 2023-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de mudar o centro de especialidades de local, se possível mudar para o local onde era o NASP 1 extracted
materia 120/2023 2023-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar um banco de espera na parte de fora do PSF 1 extracted
materia 121/2023 2023-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de mudar o Centro de Especialidades de local, se possível mudar o local onde era o NASP 1 extracted
materia 122/2023 2023-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar quebra-molas, podendo ser de terra mesmo, na rua paralela, do lado de baixo, da rua Antônio Carlos da Silva, onde foi aberta uma avenida recentemente 1 extracted
materia 123/2023 2023-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de mudar o centro de especialidades de local, se possível mudar para onde era o local onde era o NASP 1 extracted
materia 181/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei complementar nº 11 de 2023 1 extracted
materia 182/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de Lei complementar nº 11 de 2023 1 extracted
materia 183/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei Ordinária nº 34 de 2023 1 extracted
materia 184/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2023 1 extracted