| materia |
47/2023 |
2023-08-26 |
Portaria |
Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-08-23 |
Lei Complementar |
Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1708/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação e a troca de lâmpadas das ruas Tenente Pereira e Miguel Antônio da Silva. Nesta última é preciso também colocar , no início da rua uma placa de impedimento de trânsito de veículos que transportam cargas pesadas |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a sinalização, a revitalização das sinalizações que já existem e a aquisição de placas de trânsito para efetivar o Projeto de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física em todo o território do Município |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a infraestrutura necessária à rua paralela à Rua Domingos Vieira de Lima |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022 |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023 |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2023 |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023 |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022 |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023 |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023 |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 41 de 2023 |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2023 |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2023 |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2022 |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 2023 |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 41 de 2023 |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a Resolução SES/MG nº 8.062, de 22 de março de 2022 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-16 |
Portaria |
Determina a abertura do processo administrativo para contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão, troca do sistema de freio e outros reparos no veículo do legislativo |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-16 |
Portaria |
Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelho celular do tipo smartphone |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-16 |
Portaria |
Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo |
1 |
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| norma |
1701/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1702/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1703/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003 |
1 |
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| norma |
1705/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1706/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1707/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências. |
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| norma |
1700/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-08-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre Código Tributário Municipal, forma de pagamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de jogar água para abaixar a poeira nas ruas e locais de terra do município, principalmente na rua paralela, do lado de baixo, da rua Antônio Carlos da Silva, onde foi aberta uma avenida recentemente |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de mudar o centro de especialidades de local, se possível mudar para o local onde era o NASP |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar um banco de espera na parte de fora do PSF |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de mudar o Centro de Especialidades de local, se possível mudar o local onde era o NASP |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar quebra-molas, podendo ser de terra mesmo, na rua paralela, do lado de baixo, da rua Antônio Carlos da Silva, onde foi aberta uma avenida recentemente |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de mudar o centro de especialidades de local, se possível mudar para onde era o local onde era o NASP |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de lei complementar nº 11 de 2023 |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de Lei complementar nº 11 de 2023 |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de lei Ordinária nº 34 de 2023 |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2023 |
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