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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2023 2023-07-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-30 Emenda e subemenda Modifica o Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 14 de abril de 2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-30 Emenda e subemenda Modifica o § 1º do art. 44 do Projeto de Lei ordinária nº 18, de 14 de abril de 2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-06-30 Portaria Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamento 1 extracted
sessao 7 2023-06-30 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2023 2023-06-29 Emenda e subemenda Modifica o art. 43 do Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 14 de abril de 2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Complementar Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-26 Emenda e subemenda Adiciona-se a alínea g ao § 3º do artigo 14 do Projeto de Lei ordinária nº 11 de 16 de março de 2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-26 Emenda e subemenda Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei ordinária nº 13 de 21 de março de 2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-26 Emenda e subemenda Adiciona os artigos 2-A, 8A e 19-A ao Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 13 de março de 2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-26 Emenda e subemenda Suprime o inciso IV do artigo 16 do Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 16 de março de 2023 1 extracted
materia 173/2023 2023-06-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 8 de 2023 1 extracted
materia 174/2023 2023-06-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nª 09/2023 1 extracted
materia 175/2023 2023-06-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 08/2023 1 extracted
materia 176/2023 2023-06-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2023 1 extracted
materia 177/2023 2023-06-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2023 1 extracted
materia 178/2023 2023-06-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 09 de 2023 1 extracted
sessao 19 2023-06-26 Ordinária — 0 no document
materia 38/2023 2023-06-21 Portaria Contratação de confecção e fornecimento de carimbos personalizados 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 110/2023 2023-06-20 Indicação Indico apo Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção]ao dos broquetes da rua Domingos Vieira de Lima e realizar a substituição dos trechos que for possível por asfalto (CBUQ) 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-19 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01/2023 ao projeto de lei nº 014/2023 1 extracted
materia 163/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 09/2023 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2023 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2023 1 extracted
materia 167/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2023 1 extracted
materia 168/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2023 1 extracted
materia 169/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023 1 extracted
materia 170/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 06/2023 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 09/2023 1 extracted
materia 172/2023 2023-06-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2023 1 extracted
sessao 18 2023-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1692/2023 2023-06-16 Lei Ordinária Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002, que dispõe sobre Código Tributário Municipal, forma de pagamento do ITBI (Imposto sobre transmissão de bens imóveis) 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 31/2023 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2023 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2023 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 28/2023 1 extracted
materia 158/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 31/2023 1 extracted
materia 159/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 31/2023 1 extracted
materia 160/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 28/2023 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2023 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 28/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-12 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o inicio das obras na Rua Antonio Carlos da Silva, José Afonso de Paula e Luiz Furtado de Abreu. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-12 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1: "Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 09 de maio de 2023" 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-12 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a manutenção na academia ao ar livre da Praça Pedro Egídio Filho ( Pracinha do Skinão). 1 extracted
materia 109/2023 2023-06-12 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, que estude a possibilidade de implantar o programa Escola Sustentável, na rede municipal de ensino. 1 extracted