| materia |
185/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
186/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 40 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
188/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 37 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 11 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
192/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 11 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei ordinária nº 40 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinário nº 36 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 37 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-08-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1699/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.610 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campana "Fevereiro Roxo" que tem por objetivo a conscientização e a prevenção sobre o Lúpus , Fibromialgia e mal de Azheimer, no âmbito do município de Santana da Vargem e dá providências |
1 |
extracted
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| materia |
113/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de pavimentar a rua Antônio Honório, a antiga rua 1 do bairro Nova Santana |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Luzia Lima Scalione |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a manutenção da rua 05, no sentido da Cooperativa COPASV, depois do trevo |
1 |
extracted
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| materia |
116/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a disponibilização de WI-FI de graça nas praças do município. Segue como sugestão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 que dispõe sobre o programa Wi- Fi comunitário, nas praças públicas do município de Santana da Vargem, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e da outras providências o qual tramitava nesta casa, mas foi retirado pelo ofício 04/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
117/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fechar o local da obra em construção que fica ao lado do pet |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Contratação de serviço especializado em capacitação par o Poder Legislativo |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003 |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1704/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1698/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Institui a ouvidoria do município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-14 |
Portaria |
Declara Luto Oficial e ponto facultativo no poder Legislativo do Município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de balcão de aço para pia e mesa com cadeiras para cozinha” |
1 |
extracted
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| norma |
43/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
111/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a revitalização das sinalizações de trânsito do município |
1 |
extracted
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| materia |
112/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção da rua Manuel Bento, mais especificamente solicito que seja realizada drenagem de rede pluvial da rua |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-07-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1693/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1694/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários -Prorefis- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1695/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1696/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1697/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de tanque de mármore sintético |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32/2023 |
1 |
extracted
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