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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2023 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 40 de 2023 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2023 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2023 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 37 de 2023 1 extracted
materia 190/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2023 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 11 de 2023 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 11 de 2023 1 extracted
materia 193/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2023 1 extracted
materia 194/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2023 1 extracted
materia 195/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2023 1 extracted
materia 196/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei ordinária nº 40 de 2023 1 extracted
materia 197/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinário nº 36 de 2023 1 extracted
materia 198/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 37 de 2023 1 extracted
materia 199/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2023 1 extracted
materia 200/2023 2023-08-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2023 1 extracted
sessao 20 2023-08-07 Ordinária — 0 no document
norma 1699/2023 2023-08-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.610 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Que dispõe sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a campana "Fevereiro Roxo" que tem por objetivo a conscientização e a prevenção sobre o Lúpus , Fibromialgia e mal de Azheimer, no âmbito do município de Santana da Vargem e dá providências 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de pavimentar a rua Antônio Honório, a antiga rua 1 do bairro Nova Santana 1 extracted
materia 114/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Luzia Lima Scalione 1 extracted
materia 115/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a manutenção da rua 05, no sentido da Cooperativa COPASV, depois do trevo 1 extracted
materia 116/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a disponibilização de WI-FI de graça nas praças do município. Segue como sugestão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 que dispõe sobre o programa Wi- Fi comunitário, nas praças públicas do município de Santana da Vargem, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e da outras providências o qual tramitava nesta casa, mas foi retirado pelo ofício 04/2023 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fechar o local da obra em construção que fica ao lado do pet 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-01 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação par o Poder Legislativo 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo atribuições do Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV- Emenda Parlamentar Federal 202339760001 e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2023, para atender despesas referentes a SIGTV-Emenda Parlamentar Federal 202339240003 1 extracted
materia 37/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.696, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes Aplicação Saldo Programa Brasil Carinhoso e dá outras providências 1 extracted
norma 1704/2023 2023-07-28 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Emenda Parlamentar Resolução SEGOV 012/2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2023 2023-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.503, de 13 de novembro de 2019 com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.620/2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 1698/2023 2023-07-17 Lei Ordinária Institui a ouvidoria do município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2023 2023-07-14 Portaria Declara Luto Oficial e ponto facultativo no poder Legislativo do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-10 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de balcão de aço para pia e mesa com cadeiras para cozinha” 1 extracted
norma 43/2023 2023-07-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2023 2023-07-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providencias 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a revitalização das sinalizações de trânsito do município 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção da rua Manuel Bento, mais especificamente solicito que seja realizada drenagem de rede pluvial da rua 1 extracted
sessao 8 2023-07-06 Extraordinária — 0 no document
norma 1693/2023 2023-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1694/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários -Prorefis- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 1 extracted
norma 1696/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências 1 extracted
norma 1697/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias 1 extracted
materia 40/2023 2023-07-03 Portaria Determina abertura de processo administrativo para aquisição de tanque de mármore sintético 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 32/2023 1 extracted