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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2023-06-12 Ordinária — 0 no document
materia 107/2023 2023-06-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estabelecer um convênio com outra localidade próxima, onde exista disponibilidade de recursos para dar continuidade para dar continuidade à de espera para a realização de canais dentários de forma mais rápida e eficiente 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-05 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre as ações de conscientização que o poder executivo municipal realizou no dia mundial do meio ambiente (05/06) 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-05 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a implementação de cobranças de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto a secretaria de obras, a instalação de uma lixeira modelo container na Rua Coronel Mingote, Centro, nas mediações do nº 23 1 extracted
materia 103/2023 2023-06-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente junto a secretaria de cultura e lazer e secretaria de obras a instalação de alguns bancos e mesas na Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 104/2023 2023-06-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Francisco da Silva, nas mediações do nº 340, Bairro Padre Victor 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção no redutor de velocidade na Rua Luiz Furtado de Abreu próximo ao Hotel da Nicinha 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar convênios com casas de acolhimento para familiares de pacientes internados em Alfenas e Belo Horizonte 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53/2022 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 27/2023 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53/2022 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 27/2023 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-05 Lei Complementar Altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-06-05 Ordinária — 0 no document
materia 30/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 1 extracted
materia 31/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-02 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Produtos de Panificação 0 no document
materia 34/2023 2023-06-02 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de gênero Alimentício 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-02 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de material de limpeza e higiene 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-02 Portaria Determina abertura de processo administrativo para aquisição de pastas de arquivo 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-02 Portaria Determina abertura de processo administrativo para aquisição de Câmera Filmadora 0 no document
norma 1690/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Denominação de logradouro público - Rua Francisco de Paula Vitor Corrêa 1 extracted
norma 1691/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Denominação de Logradouro Público - Rua Inácio da Silva 1 extracted
sessao 6 2023-06-02 Extraordinária — 0 no document
materia 28/2023 2023-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-01 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-31 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem -MG no dia 09 de junho de 2023 1 extracted
norma 1689/2023 2023-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.671 de 13 de março de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e centros de educação infantis da cidade de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana da paz nas escolas municipais, estaduais e privadas no município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-30 Portaria Indica servidora efetiva para exercer as atribuições do cargo de diretor enquanto durar o afastamento 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de realizar a manutenção (patrolamento) nas estradas rurais do Morro Cavado até o Mochoqueiro encostado na "Toca" 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de realizar a manutenção (patrolamento) nas estradas rurais da "Figueiredo" sentido Morro Cavado 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de contratação de uma firma de dedetização para diminuir a quantidade de escorpiões baratas ratos e outros animais nocivos 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar o patrolamento e devida manutenção da estrada do Morro Cavado 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar uma faixa de estacionamento para carga e descarga em frente ao Correios de Santana da Vargem 1 extracted
materia 100/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a manutenção no redutor de velocidade na Rua Luiz Furtado de Abreu, próximo ao salão Lúcia Cabelereira 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a devida sinalizada de trânsito nas ruas do município 1 extracted
sessao 15 2023-05-29 Ordinária — 0 no document
materia 92/2023 2023-05-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar a tampa de dois bueiros no bairro São Luiz. Um na rua da APAE, próximo a instituição e outro na rua Totonho Machado, acima do cruzamento com a José Venâncio Miranda 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realização da pintura e reforma (reparo nas infraestruturas existentes) da Praça Teomara Maíse Corrêa 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a limpeza e manutenção do cemitério municipal 1 extracted
materia 147/2023 2023-05-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 03/2021 1 extracted
materia 148/2023 2023-05-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 03/2021 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-22 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-22 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
sessao 14 2023-05-22 Ordinária — 0 no document