| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
107/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estabelecer um convênio com outra localidade próxima, onde exista disponibilidade de recursos para dar continuidade para dar continuidade à de espera para a realização de canais dentários de forma mais rápida e eficiente |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre as ações de conscientização que o poder executivo municipal realizou no dia mundial do meio ambiente (05/06) |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a implementação de cobranças de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto a secretaria de obras, a instalação de uma lixeira modelo container na Rua Coronel Mingote, Centro, nas mediações do nº 23 |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente junto a secretaria de cultura e lazer e secretaria de obras a instalação de alguns bancos e mesas na Avenida Hélio Terra |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Francisco da Silva, nas mediações do nº 340, Bairro Padre Victor |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção no redutor de velocidade na Rua Luiz Furtado de Abreu próximo ao Hotel da Nicinha |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar convênios com casas de acolhimento para familiares de pacientes internados em Alfenas e Belo Horizonte |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53/2022 |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 27/2023 |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53/2022 |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 27/2023 |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-05 |
Lei Complementar |
Altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG nº 8.429, de 09 de novembro de 2022 |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Produtos de Panificação |
0 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de gênero Alimentício |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de material de limpeza e higiene |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de pastas de arquivo |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para aquisição de Câmera Filmadora |
0 |
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| norma |
1690/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Denominação de logradouro público - Rua Francisco de Paula Vitor Corrêa |
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| norma |
1691/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
Denominação de Logradouro Público - Rua Inácio da Silva |
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| sessao |
6 |
2023-06-02 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei Municipal 1.559, de 18 de Agosto de 2021, e regulamenta no município de Santana da Vargem a Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e da outras providencias |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem -MG no dia 09 de junho de 2023 |
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| norma |
1689/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.671 de 13 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em escolas públicas municipais e centros de educação infantis da cidade de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a semana da paz nas escolas municipais, estaduais e privadas no município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
Indica servidora efetiva para exercer as atribuições do cargo de diretor enquanto durar o afastamento |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de realizar a manutenção (patrolamento) nas estradas rurais do Morro Cavado até o Mochoqueiro encostado na "Toca" |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de realizar a manutenção (patrolamento) nas estradas rurais da "Figueiredo" sentido Morro Cavado |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de contratação de uma firma de dedetização para diminuir a quantidade de escorpiões baratas ratos e outros animais nocivos |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar o patrolamento e devida manutenção da estrada do Morro Cavado |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar uma faixa de estacionamento para carga e descarga em frente ao Correios de Santana da Vargem |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a manutenção no redutor de velocidade na Rua Luiz Furtado de Abreu, próximo ao salão Lúcia Cabelereira |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a devida sinalizada de trânsito nas ruas do município |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
92/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar a tampa de dois bueiros no bairro São Luiz. Um na rua da APAE, próximo a instituição e outro na rua Totonho Machado, acima do cruzamento com a José Venâncio Miranda |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realização da pintura e reforma (reparo nas infraestruturas existentes) da Praça Teomara Maíse Corrêa |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a limpeza e manutenção do cemitério municipal |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 03/2021 |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 03/2021 |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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