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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2023 2023-05-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de instalação de Câmeras em todas as escolas e creches do município e principalmente na APAE 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa indicando contra-mão subindo a rua do colégio 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira nas imediações entre o Centro Reviver e o Centro Odontológico 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira em frente à loja IM 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a aquisição de notebooks para os professores da rede pública de ensino município 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água por falta de bueiro na Rua José Barbara, próximo ao nº 36, zarraia 1 extracted
norma 1685/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Autoriza Desconto em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos, de bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2023" e dá outras providências 1 extracted
norma 1686/2023 2023-05-17 Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.494 de 20 de agosto de 2019, que autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas". 1 extracted
norma 1687/2023 2023-05-17 Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro - CISSUL e dá outras providências". 1 extracted
norma 1688/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por superavit financeiro na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.610 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de estar renovando as placas de sinalização, sinalizando locais que ainda não têm realizado a substituição daquelas que estão em mal estado de conservação 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma caçamba para coleta de lixo, igual as que foram instaladas em outros pontos da cidade, na Rua Alfredo Pereira Gomes 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de colocar portas com detector de metal e câmeras de segurança na escola municipal e também fazer uma lei que obrigue todas as escolas ou creches no município tanto públicas quanto particulares que instalem esses equipamentos de segurança 1 extracted
materia 126/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2023 1 extracted
materia 127/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11 de 2023 1 extracted
materia 128/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 011 de 2023 1 extracted
materia 129/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 11 de 2023 1 extracted
materia 130/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 1 extracted
materia 131/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 1 extracted
materia 132/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 1 extracted
materia 133/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 1 extracted
materia 134/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 1 extracted
materia 135/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 1 extracted
materia 136/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 1 extracted
materia 137/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 1 extracted
materia 138/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 05 de 2023 1 extracted
materia 139/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 05 de 2023 1 extracted
materia 140/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 25 de 2023 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 025/2023 1 extracted
materia 142/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 23 de 2023 1 extracted
materia 143/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária n° 023 de 2023 1 extracted
materia 144/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2023 1 extracted
materia 145/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2023 1 extracted
materia 146/2023 2023-05-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13 de 2023 1 extracted
sessao 13 2023-05-15 Ordinária — 0 no document
norma 1682/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Atleta - PBA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1683/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências 1 extracted
norma 1684/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de Março de 2014, que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar o pagamento retroativo do auxílio transporte aos estudantes que possuem o referido benefício 1 extracted
norma 41/2023 2023-05-09 Lei Complementar "Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências". 1 extracted
norma 1681/2023 2023-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-08 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 019 , de 17 de abril de 2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-08 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinário nº 019 de 17 de abril de 2023 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-08 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário 026 de 05 de maio de 2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de doação de um local, o mais urgente possível, para os catadores de lixo reciclável com a finalidade de diminuir o problema do lixo na cidade 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa de "pare" em frente ao açougue nepomuceno e tirar aquela marcação de pare subindo ao lado do Supermercado SW 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a demarcação nas vias dos pedestres com pintura luminosa na Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua José Francisco em frente a mercearia do Giovani 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa "contra mão" na rua Tenente Pereira ao lado da Padaria da Helen, no sentido proibido ao lado esquerdo da via 1 extracted