| materia |
88/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de instalação de Câmeras em todas as escolas e creches do município e principalmente na APAE |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa indicando contra-mão subindo a rua do colégio |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira nas imediações entre o Centro Reviver e o Centro Odontológico |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira em frente à loja IM |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a aquisição de notebooks para os professores da rede pública de ensino município |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água por falta de bueiro na Rua José Barbara, próximo ao nº 36, zarraia |
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| norma |
1685/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza Desconto em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos, de bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2023" e dá outras providências |
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| norma |
1686/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.494 de 20 de agosto de 2019, que autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas". |
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| norma |
1687/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro - CISSUL e dá outras providências". |
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| norma |
1688/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por superavit financeiro na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.610 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de estar renovando as placas de sinalização, sinalizando locais que ainda não têm realizado a substituição daquelas que estão em mal estado de conservação |
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84/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma caçamba para coleta de lixo, igual as que foram instaladas em outros pontos da cidade, na Rua Alfredo Pereira Gomes |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de colocar portas com detector de metal e câmeras de segurança na escola municipal e também fazer uma lei que obrigue todas as escolas ou creches no município tanto públicas quanto particulares que instalem esses equipamentos de segurança |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2023 |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11 de 2023 |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 011 de 2023 |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 11 de 2023 |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 07 de 2023 |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 |
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135/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 06 de 2023 |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 05 de 2023 |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 05 de 2023 |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 25 de 2023 |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 025/2023 |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 23 de 2023 |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária n° 023 de 2023 |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2023 |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2023 |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13 de 2023 |
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| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1682/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Atleta - PBA e dá outras providências. |
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| norma |
1683/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências |
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| norma |
1684/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de Março de 2014, que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar o pagamento retroativo do auxílio transporte aos estudantes que possuem o referido benefício |
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| norma |
41/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
"Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências". |
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| norma |
1681/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 019 , de 17 de abril de 2023 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-08 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinário nº 019 de 17 de abril de 2023 |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário 026 de 05 de maio de 2023 |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de doação de um local, o mais urgente possível, para os catadores de lixo reciclável com a finalidade de diminuir o problema do lixo na cidade |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa de "pare" em frente ao açougue nepomuceno e tirar aquela marcação de pare subindo ao lado do Supermercado SW |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a demarcação nas vias dos pedestres com pintura luminosa na Avenida Hélio Terra |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua José Francisco em frente a mercearia do Giovani |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa "contra mão" na rua Tenente Pereira ao lado da Padaria da Helen, no sentido proibido ao lado esquerdo da via |
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