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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 29/2023 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 30/2023 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 18/2023 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 02/2023 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023. 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da COSPACT ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023. 1 extracted
norma 40/2023 2023-04-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências 1 extracted
norma 1677/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santana da Vargem a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos e dá outras providências 1 extracted
norma 1679/2023 2023-04-18 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1680/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes à quadra escolar da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, referente ao repasse PAC2-TC 9544/2014 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Emenda e subemenda Emenda Supressiva ao PLC 05/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-17 Emenda e subemenda Emenda Modificativa ao PLC 05/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Atleta - PBA e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária 16/2023 1 extracted
materia 91/2023 2023-04-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Leg. Justiça e R. Final do projeto de lei ordinária 16/2023 1 extracted
materia 92/2023 2023-04-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 1 extracted
materia 93/2023 2023-04-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 1 extracted
materia 94/2023 2023-04-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 1 extracted
materia 95/2023 2023-04-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 1 extracted
norma 1675/2023 2023-04-17 Lei Ordinária Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes a amortização de dividas previdenciárias junto ao RFB 1 extracted
sessao 10 2023-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 18/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.494 de 20 de agosto de 2019, que autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas". 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro - CISSUL e dá outras providências". 1 extracted
norma 1674/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para a realização da EXPO SANTANA e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Estabelece Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 Emenda e subemenda Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo 06, de 13 de março de 2023 0 no document
materia 24/2023 2023-04-10 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-10 Indicação Indica a necessidade de providenciar urgentemente junto a secretaria de educação em conjunto com a secretaria de obras a instalação de cerca modelo concertina nos muros laterais das Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, com o proposito de garantir a integridade física dos alunos, professores e funcionários 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-10 Indicação Indica a necessidade de criar o conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência CMPD 1 extracted
sessao 9 2023-04-10 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-04-06 Emenda e subemenda Emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei ordinário do legislativo 06, de 13 de março de 2023 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza nos arredores da ponte do Bairro São Domingos 0 no document
materia 61/2023 2023-04-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de instalação de uma grade de proteção a ser fixada juntamente com o blindex da portaria da UBS de Santana da Vargem 0 no document
materia 62/2023 2023-04-06 Indicação Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar urgentemente junto a secretaria de educação, a contratação de segurança armada para atuar nas escolas do município, com o propósito de garantir a integridade física dos alunos 0 no document
materia 85/2023 2023-04-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinário nº 06/2023 1 extracted
materia 86/2023 2023-04-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 06/2023 1 extracted
materia 87/2023 2023-04-06 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Obras , Serviços Públicos, Agroindústriais, Comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 06/2023 1 extracted
sessao 3 2023-04-06 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2023-04-06 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denominação de logradouro público - Rua Francisco de Paula Vitor Corrêa 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denominação de Logradouro Público - Rua Inácio da Silva 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Luiz Furtado de Abreu, próximo ao sindicato 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Luiz Furtado de Abreu próximo a saída para Três Pontas 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-03 Emenda e subemenda Emenda Modificativa, aditiva e supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo 09/2023 1 extracted
sessao 8 2023-04-03 Ordinária — 0 no document
materia 23/2023 2023-03-31 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.” 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-30 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás GPL e cota de gás GPL” 1 extracted