| materia |
68/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicação 29/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicação 30/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicação 18/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indicação 02/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
88/2023 |
2023-04-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CLJRF ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2023 |
2023-04-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da COSPACT ao Projeto de Lei Ordinária nº 8/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2023 |
2023-04-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1676/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1677/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1678/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santana da Vargem a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1679/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1680/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes à quadra escolar da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, referente ao repasse PAC2-TC 9544/2014 |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Emenda e subemenda |
Emenda Supressiva ao PLC 05/2023 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa ao PLC 05/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Atleta - PBA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Projeto de Lei Ordinária 16/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
91/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Leg. Justiça e R. Final do projeto de lei ordinária 16/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
92/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
93/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
95/2023 |
2023-04-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do Projeto de Lei Complementar 05/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
1675/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes a amortização de dividas previdenciárias junto ao RFB |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.494 de 20 de agosto de 2019, que autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas". |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro - CISSUL e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
1674/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para a realização da EXPO SANTANA e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Estabelece Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo 06, de 13 de março de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-04-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de providenciar urgentemente junto a secretaria de educação em conjunto com a secretaria de obras a instalação de cerca modelo concertina nos muros laterais das Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, com o proposito de garantir a integridade física dos alunos, professores e funcionários |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de criar o conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência CMPD |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-04-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa e aditiva ao projeto de lei ordinário do legislativo 06, de 13 de março de 2023 |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza nos arredores da ponte do Bairro São Domingos |
0 |
no document
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| materia |
61/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de instalação de uma grade de proteção a ser fixada juntamente com o blindex da portaria da UBS de Santana da Vargem |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar urgentemente junto a secretaria de educação, a contratação de segurança armada para atuar nas escolas do município, com o propósito de garantir a integridade física dos alunos |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinário nº 06/2023 |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 06/2023 |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras , Serviços Públicos, Agroindústriais, Comércio e turismo ao projeto de lei ordinária nº 06/2023 |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2023-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denominação de logradouro público - Rua Francisco de Paula Vitor Corrêa |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denominação de Logradouro Público - Rua Inácio da Silva |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Luiz Furtado de Abreu, próximo ao sindicato |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma lixeira na Rua Luiz Furtado de Abreu próximo a saída para Três Pontas |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa, aditiva e supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo 09/2023 |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-03-31 |
Portaria |
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.” |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás GPL e cota de gás GPL” |
1 |
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