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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes a amortização de dividas previdenciárias junto ao RFB 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes ao convenio com a ARISMIG ( Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais) 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar melhorias nos segmentos das ruas dos loteamentos Marne Teodoro da Silva e Mario Alves de Carvalho, diminuindo os retornos e criando vias mais fluidas e seguras para a circulação dos veículos 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-27 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-27 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção de uma cobertura na praça da matriz 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a retomada do funcionamento da ponte da praça da matriz, Padre João Maciel Neiva 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a confecção de um projeto de lei, junto à secretaria de agricultura e à Emater, ou um programa de arborização do canteiro central no loteamento Marne Teodoroda Silva e Mario Alves de Carvalho 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar, junto à secretaria da Cultura, a instalação de bancos do cruzeiro na praça do bairro Padre Victor 1 extracted
sessao 7 2023-03-27 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-03-23 Emenda e subemenda Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 10, de 15 de agosto de 2022 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de Março de 2014, que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por superavit financeiro na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a ARISMIG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais) 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultura e natural e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 01/2023 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14/2022 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 01/2023 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o andamento da infraestrutura do loteamento Nova Santana 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-20 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-20 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de combustível, gasolina comum e etanol” 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Exmº S. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do município 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, para através da Secretaria Municipal de Obras, que seja firmado convenio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais- CREA/MG para disponibilização de projetos padrão - Moradia Econômica 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, analisar a possibilidade de construir uma cobertura na arquibancada do Estádio Hernani Pereira Scatolino. 0 no document
sessao 6 2023-03-20 Ordinária — 0 no document
materia 11/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 1 extracted
norma 1673/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1541, de 29 de março de 2021, que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de realizar campanhas de prevenção e combate de câncer de colo uterino 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar implantar vagas de estacionamento para motos na Praça João Maciel Neiva 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o programa social vale gás 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a manutenção nas estradas da comunidade rural do Sítio Fidelis (principalmente da entrada do lixão) 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente junto ao departamento de obras, melhorias na infraestrutura da Rua Três Bairro São Luiz II 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-14 Indicação Indico ao Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a confecção de projetos de lei que atendam as necessidades: teste de reflexo vermelho, concessão de um dia a cada ano para realização de exames preventivos de câncer ginecológico, redução de carga horária de servidor público que possua filho portador de necessidades especiais 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16/2022 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023 1 extracted