| materia |
16/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes a amortização de dividas previdenciárias junto ao RFB |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023 para atender despesas referentes ao convenio com a ARISMIG ( Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais) |
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57/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar melhorias nos segmentos das ruas dos loteamentos Marne Teodoro da Silva e Mario Alves de Carvalho, diminuindo os retornos e criando vias mais fluidas e seguras para a circulação dos veículos |
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20/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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21/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção de uma cobertura na praça da matriz |
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54/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a retomada do funcionamento da ponte da praça da matriz, Padre João Maciel Neiva |
1 |
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55/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a confecção de um projeto de lei, junto à secretaria de agricultura e à Emater, ou um programa de arborização do canteiro central no loteamento Marne Teodoroda Silva e Mario Alves de Carvalho |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar, junto à secretaria da Cultura, a instalação de bancos do cruzeiro na praça do bairro Padre Victor |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa e supressiva ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 10, de 15 de agosto de 2022 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, altera o anexo atribuições da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de Março de 2014, que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por superavit financeiro na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes ao convênio com a ARISMIG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais) |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a transferência Especial do Estado - Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultura e natural e dá outras providências |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2023 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 01/2023 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023 |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22/2023 |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14/2022 |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17/2022 |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 01/2023 |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 07/2023 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o andamento da infraestrutura do loteamento Nova Santana |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de combustível, gasolina comum e etanol” |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº S. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do município |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, para através da Secretaria Municipal de Obras, que seja firmado convenio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais- CREA/MG para disponibilização de projetos padrão - Moradia Econômica |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, analisar a possibilidade de construir uma cobertura na arquibancada do Estádio Hernani Pereira Scatolino. |
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no document
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Vargem/MG, e dá outras providencias |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias |
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| norma |
1673/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1541, de 29 de março de 2021, que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de realizar campanhas de prevenção e combate de câncer de colo uterino |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar implantar vagas de estacionamento para motos na Praça João Maciel Neiva |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o programa social vale gás |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a manutenção nas estradas da comunidade rural do Sítio Fidelis (principalmente da entrada do lixão) |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente junto ao departamento de obras, melhorias na infraestrutura da Rua Três Bairro São Luiz II |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a confecção de projetos de lei que atendam as necessidades: teste de reflexo vermelho, concessão de um dia a cada ano para realização de exames preventivos de câncer ginecológico, redução de carga horária de servidor público que possua filho portador de necessidades especiais |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16/2022 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022 |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023 |
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