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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2023-03-06 Ordinária — 0 no document
norma 39/2023 2023-03-02 Lei Complementar Altera os vencimentos do cargo médico II, constante do anexo atribuições, da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (Plano de cargos e salários do município). 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1541, de 29 de março de 2021, que altera a representação do CACS FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de alocar uma grade na porta de acesso da UBS Evaldo Campos Moura 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fazer manutenção da estrada do São Lourenço, mais precisamente, próximo ao vice prefeito 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar convênios com casas de acolhimento para familiares de pacientes internados em Alfenas, Varginha e Belo Horizonte 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-28 Indicação Indico ao Exmº Sr.José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Martins de Oliveira 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto a secretaria de obras a manutenção da iluminação do parquinho, situado ao lado do prédio da creche "Dona Ate", bairro São Luiz 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Veto Veto jurídico ao artigo 14, do projeto de lei nº 012, de 05 de abril de 2022 1 extracted
norma 1667/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Regulamenta o art. 105, da Lei Complementar nº 022, de 31 março de 2022 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG" que trata do regime de diárias no Município e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1541/2021 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAS/FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar com urgência, a confecção de um projeto de lei para doação das casas perto da APAE 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar manutenção e drenagem da rua Luzia Lima Scalione que está mandando água para a rua Nelson Pereira. Mais especificamente a casa de cima que está localizada na rua Luzia Lima Scalione está transbordando e a água cai diretamente no estabelecimento “Espetinho da Rosa”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de postes de iluminação e de dar manutenção nas telas de proteção da quadra do bairro Padre Victor. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a limpeza dos terrenos no bairro Padre Victor 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção da rua Luzia Lima Scalione. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção da estrada da comunidade rural Samambaia e a realização de um estudo técnico para melhorias da segurança do acesso à entrada do local. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a drenagem da água empoçada no campinho. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-14 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 02/2022 ao projeto de lei ordinária nº 12/2022 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 23/2022 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2022 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2022 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 02/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 1 de 2023 0 no document
materia 16/2023 2023-02-14 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.” 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 01/2023 0 no document
materia 18/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57/2022 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 23/2022 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 30/2021 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 29/2022 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57/2022 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 30/2021 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 44/2021 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 33/2021 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 29/2021 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 29/2021 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57/2022 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 57/2022 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 44/2021 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022 1 extracted