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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022 1 extracted
norma 1665/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agente políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1666/2023 2023-02-14 Lei Ordinária Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-13 Emenda e subemenda EMENDAS MODIFICATIVA, ADITIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.012, DE 05 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-13 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar placas de estacionamento de lado único na Rua João Rossi de Figueiredo, Bairro Três Poderes 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-13 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que revitalize e faça a troca necessária das placas indicativas com as nomenclaturas de ruas em todas a cidade 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-13 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fornecer uma impressora de boa qualidade para a APAE de Santana da Vargem 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-13 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir mais containers para uma eficiente coleta de lixo 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2023-02-13 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-10 Veto Veto integral ao projeto de lei complementar nº 22 de 21 de setembro de 2022 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros, neste município, principalmente em frente à ACAPS 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação de placas com dizeres: proibido jogar lixo e entulho em locais deste município 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de providenciar uma operação tapa buracos na rua Antônio Carlos da Silva 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a URGENTE necessidade de providenciar verificação por meio da vigilância sanitária da limpeza das hortas e terrenos dos munícipes 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo atribuições da Lei complementar 023, de 31 de março de 2022, majorando o número de vagas dos cargos de motorista, assistente administrativo e operador de máquinas pesadas 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-08 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista” 1 extracted
sessao 1 2023-02-08 Extraordinária — 0 no document
materia 14/2023 2023-02-07 Portaria Atualiza os valores do auxílio e do adicional assiduidade 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01/2023 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 013/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema do escoamento de água na Rua Miguel Alves de Carvalho, Bairro Padre Victor 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. josé Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma ampla operação tapa buracos em toda cidade 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água na Rua Antônio Carlos Silva 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar um veículo para levar e buscar quinzenalmente os alunos que estudam em Muzambinho e Varginha (CEFET) 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de aumentar o auxílio transporte para alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em outras cidades 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-04 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Dispõe sobre a alteração do anexo I, III e IV da Lei Complementar Municipal nº16 de 23 de julho de 2019 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agente políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, uma previsão de quando será pago o piso salarial do magistério. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei complementar nº 25/2022 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei complementar nº 22/2022- OBS: Projeto de lei entregue para protocolo na data de 02/02/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 21/2022 OBS: parecer entregue para protocolo na data 02/02/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-01 Portaria “Determina encerramento do processo 04/2023 para Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Solene — 0 no document
norma 1664/2023 2023-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-30 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de dois refletores na quadra do Padre Victor 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Complementar Altera os vencimentos do cargo médico II, constante do anexo atribuições, da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (Plano de cargos e salários do município) 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 21/2022 OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-26 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº01 ao projeto de lei complementar nº 27/2022 OBS: A EMENDA FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 21/2022 OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei 21/2022 OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a manutenção da academia ao ar livre no bairro Zarraia, e também a manutenção periódica de todas as academias ao ar livre em todos os bairros 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de conceder auxílio, ou alguma forma de suporte, às mães e crianças que estão em UTI's ou realizando tratamento médico fora do município 1 extracted