| materia |
36/2023 |
2023-02-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18/2022 |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-02-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 29/2022 |
1 |
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| norma |
1665/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agente políticos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
1666/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Emenda e subemenda |
EMENDAS MODIFICATIVA, ADITIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.012, DE 05 DE ABRIL DE 2022 |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar placas de estacionamento de lado único na Rua João Rossi de Figueiredo, Bairro Três Poderes |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que revitalize e faça a troca necessária das placas indicativas com as nomenclaturas de ruas em todas a cidade |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fornecer uma impressora de boa qualidade para a APAE de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir mais containers para uma eficiente coleta de lixo |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Veto |
Veto integral ao projeto de lei complementar nº 22 de 21 de setembro de 2022 |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros, neste município, principalmente em frente à ACAPS |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação de placas com dizeres: proibido jogar lixo e entulho em locais deste município |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de providenciar uma operação tapa buracos na rua Antônio Carlos da Silva |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a URGENTE necessidade de providenciar verificação por meio da vigilância sanitária da limpeza das hortas e terrenos dos munícipes |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo atribuições da Lei complementar 023, de 31 de março de 2022, majorando o número de vagas dos cargos de motorista, assistente administrativo e operador de máquinas pesadas |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eletricista” |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Atualiza os valores do auxílio e do adicional assiduidade |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 01/2023 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 013/2023 |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema do escoamento de água na Rua Miguel Alves de Carvalho, Bairro Padre Victor |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. josé Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma ampla operação tapa buracos em toda cidade |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água na Rua Antônio Carlos Silva |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar um veículo para levar e buscar quinzenalmente os alunos que estudam em Muzambinho e Varginha (CEFET) |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de aumentar o auxílio transporte para alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em outras cidades |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-04 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração do anexo I, III e IV da Lei Complementar Municipal nº16 de 23 de julho de 2019 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agente políticos do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, uma previsão de quando será pago o piso salarial do magistério. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei complementar nº 25/2022 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei complementar nº 22/2022-
OBS: Projeto de lei entregue para protocolo na data de 02/02/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 21/2022
OBS: parecer entregue para protocolo na data 02/02/2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo 04/2023 para Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| sessao |
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2023-02-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
1664/2023 |
2023-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medula óssea. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de dois refletores na quadra do Padre Victor |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os vencimentos do cargo médico II, constante do anexo atribuições, da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (Plano de cargos e salários do município) |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 21/2022
OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº01 ao projeto de lei complementar nº 27/2022
OBS: A EMENDA FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 21/2022
OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei 21/2022
OBS: O PARECER FOI ENTREGUE PARA PROTOCOLO EM VINTE E SEIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de providenciar a manutenção da academia ao ar livre no bairro Zarraia, e também a manutenção periódica de todas as academias ao ar livre em todos os bairros |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de conceder auxílio, ou alguma forma de suporte, às mães e crianças que estão em UTI's ou realizando tratamento médico fora do município |
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