| materia |
7/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto a secretaria de obras, a manutenção do trecho da avenida Hélio terra entre a rua Totonho machado, bairro São Luiz |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção no telhado do psf a fim de eliminar as goteiras do prédio |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção do telhado da nova creche |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-01-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de Março de 2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para estipular prazo máximo de treinamentos e cursos, e vedar o computo de horas extraordinárias nas hipóteses elencadas nos incisos I a XII, do artigo 74, desta Lei. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar com urgência a manutenção na Rua Antônio Carlos. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a pavimentação da rua Dona Calira |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a manutenção da rua Pedro Firminiano Botelho |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados na Rua Miguel Antônio da Silva |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço de revisão do veículo do legislativo” |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
“Determina abertura de processo licitatório para
aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a designação do 1ª Secretária para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação” |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais” |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
“Institui Sistema De Revezamento No Legislativo” |
1 |
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| materia |
216/2022 |
2022-12-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei 52/2022 |
1 |
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| materia |
217/2022 |
2022-12-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei n° 52 |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-12-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei 52/2022 |
1 |
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| materia |
218/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar um convênio para a realização de exame de Raio-X aqui no município |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-12-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 52/2022 |
1 |
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| materia |
219/2022 |
2022-12-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que estude a possibilidade de firmar convênio com clínicas particulares de exames neste munícipio |
1 |
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| norma |
1663/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro 2023. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Complementar 0022, de 31 de Março de 2022, referente a concessão do direto a férias e gratificação natalina aos secretários Públicos Municipais |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.” |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
Determina encerramento do processo administrativo
para contratação de serviço de revisão do veículo do
Legislativo |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
Determina encerramento do processo administrativo
para contratação de serviço especializado em dedetização |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
Determina encerramento do processo administrativo
para contratação de serviço especializado em limpeza e
hig ieni zação de caixa d agua |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
“
Determina encerramento do processo administrativo
para aquisição de câmeras de segurança |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
“
Determina encerramento do processo administrativo
para aquisição de bandeiras |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2022-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.483 de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal n° 1.484 de 24 de maio de 2019 e Lei Municipal n° 1.615 de 05 de abril de 2022) e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-12-22 |
Portaria |
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022.” |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-22 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº, 22, de 31 de março de 2022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1662/2022 |
2022-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do município de Santana da Vargem/MG. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52/2022 |
1 |
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| materia |
213/2022 |
2022-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 24/2022 |
1 |
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| materia |
214/2022 |
2022-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 24/2022 |
1 |
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| materia |
215/2022 |
2022-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 24/2022 |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Autoriza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder legislativo |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo em Santana da Vargem/MG |
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| sessao |
4 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
113/2022 |
2022-12-16 |
Portaria |
“Contratação de serviços de emissão de certificados digitais” |
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| materia |
216/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente, que realize a manutenção na estrada rural do Peão, Zona Rural deste município. |
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| materia |
217/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente, que restaure a contagem de tempo “congelada” pela LC 173 – 2020 a seus servidores |
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no document
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| norma |
1661/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal 630B, de 30 de setembro de 1997" |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo |
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