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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-01-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto a secretaria de obras, a manutenção do trecho da avenida Hélio terra entre a rua Totonho machado, bairro São Luiz 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção no telhado do psf a fim de eliminar as goteiras do prédio 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-26 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção do telhado da nova creche 1 extracted
norma 38/2023 2023-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de Março de 2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para estipular prazo máximo de treinamentos e cursos, e vedar o computo de horas extraordinárias nas hipóteses elencadas nos incisos I a XII, do artigo 74, desta Lei. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar com urgência a manutenção na Rua Antônio Carlos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a pavimentação da rua Dona Calira 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a manutenção da rua Pedro Firminiano Botelho 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados na Rua Miguel Antônio da Silva 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-10 Portaria “Contratação de serviço de revisão do veículo do legislativo” 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-10 Portaria “Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-10 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-05 Portaria Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Portaria “Dispõe sobre a designação do 1ª Secretária para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-02 Portaria “Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação” 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-02 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais” 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-02 Portaria “Institui Sistema De Revezamento No Legislativo” 1 extracted
materia 216/2022 2022-12-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei 52/2022 1 extracted
materia 217/2022 2022-12-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei n° 52 1 extracted
materia 218/2022 2022-12-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei 52/2022 1 extracted
materia 218/2022 2022-12-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar um convênio para a realização de exame de Raio-X aqui no município 1 extracted
materia 219/2022 2022-12-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 52/2022 1 extracted
materia 219/2022 2022-12-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que estude a possibilidade de firmar convênio com clínicas particulares de exames neste munícipio 1 extracted
norma 1663/2022 2022-12-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro 2023. 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Complementar Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei Complementar 0022, de 31 de Março de 2022, referente a concessão do direto a férias e gratificação natalina aos secretários Públicos Municipais 1 extracted
materia 115/2022 2022-12-28 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-28 Portaria Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço de revisão do veículo do Legislativo 1 extracted
materia 117/2022 2022-12-28 Portaria Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço especializado em dedetização 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-28 Portaria Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço especializado em limpeza e hig ieni zação de caixa d agua 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-28 Portaria “ Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de câmeras de segurança 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-28 Portaria “ Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de bandeiras 1 extracted
sessao 5 2022-12-28 Extraordinária — 0 no document
materia 57/2022 2022-12-26 Projeto de Lei Ordinária "Altera a Lei Municipal nº 1.483 de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal n° 1.484 de 24 de maio de 2019 e Lei Municipal n° 1.615 de 05 de abril de 2022) e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS, de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social-EHIS, e dá outras providencias 1 extracted
materia 114/2022 2022-12-22 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022.” 1 extracted
norma 37/2022 2022-12-22 Lei Complementar Altera as Leis Complementares nº, 22, de 31 de março de 2022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do município de Santana da Vargem/MG. 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52/2022 1 extracted
materia 213/2022 2022-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 24/2022 1 extracted
materia 214/2022 2022-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 24/2022 1 extracted
materia 215/2022 2022-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 24/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Autoriza o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder legislativo 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo em Santana da Vargem/MG 1 extracted
sessao 4 2022-12-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2022-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 113/2022 2022-12-16 Portaria “Contratação de serviços de emissão de certificados digitais” 1 extracted
materia 216/2022 2022-12-15 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente, que realize a manutenção na estrada rural do Peão, Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 217/2022 2022-12-15 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente, que restaure a contagem de tempo “congelada” pela LC 173 – 2020 a seus servidores 0 no document
norma 1661/2022 2022-12-15 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal 630B, de 30 de setembro de 1997" 1 extracted
materia 111/2022 2022-12-13 Portaria Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo 1 extracted