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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2022 2022-12-13 Portaria Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar. 1 extracted
materia 202/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 024/2022 1 extracted
materia 203/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei 25/2022 1 extracted
materia 204/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar 25/2022 1 extracted
materia 205/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 27/2022 1 extracted
materia 206/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar 27/2022 1 extracted
materia 207/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de educação, saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar nº 27/2022 1 extracted
materia 208/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2022 1 extracted
materia 209/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 22/2022 1 extracted
materia 210/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação de saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 22/2022 1 extracted
materia 211/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei do legislativo 11/2022 1 extracted
materia 212/2022 2022-12-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei do legislativo nº 11/2022 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-12 Emenda e subemenda Emenda substitutiva 01/2022 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 08 de setembro de 2022 1 extracted
materia 109/2022 2022-12-12 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 110/2022 2022-12-12 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 215/2022 2022-12-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção na estrada do Fidelis, zona rural neste município 1 extracted
sessao 41 2022-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 108/2022 2022-12-07 Portaria Determina a jornada de trabalho do Procurador Legislativo durante a 2ª e 3ª semana de dezembro 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-06 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações a ausência de materiais básicos na UBS. 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-06 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº.11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG”. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-06 Emenda e subemenda EMENDA ADITIVA nº 01/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº.11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG”. 1 extracted
materia 211/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método para dar manutenção ou reconstruir o muro do estádio municipal, que faz frente a Rua Luiz Furtado de Abreu. 1 extracted
materia 212/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 213/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar caixas de contenção de lixo nos bueiros do município, que permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos. 1 extracted
materia 214/2022 2022-12-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento de água na Rua Totonho Machado, próximo a mercearia do Juliano. 1 extracted
sessao 40 2022-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 107/2022 2022-12-05 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 105/2022 2022-12-02 Portaria “DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 106/2022 2022-12-02 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 40ª reunião ordinária de 2022” 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis Complementares nº, 22, de 31 de março de 2022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2022 2022-11-30 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 054/2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-30 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 54/2022 1 extracted
materia 104/2022 2022-11-30 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de profissional especializado para elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT” 1 extracted
materia 205/2022 2022-11-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a URGENTE necessidade de providenciar a substituição do poste instalado na rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao número 239 na esquina do bar do Daniel da mercearia, ou a solicitação do serviço à CEMIG, se for o caso 1 extracted
materia 206/2022 2022-11-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de poste na rua Zé do Kim, no beco sem saída 1 extracted
materia 207/2022 2022-11-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira na comunidade rural santa Luzia na estrada que sobe para cima da casa do Paulo Barba, onde há uma bifurcação 1 extracted
materia 208/2022 2022-11-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas do post e da Rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao número 239 na esquina do bar do Daniel da mercearia, ou a solicitação do serviço a CEMIG, se for o caso 1 extracted
materia 209/2022 2022-11-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de "Bueiro Inteligente" conforme as orientações da figura que segue anexa 1 extracted
materia 210/2022 2022-11-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção do trevo, próximo à guarita no caminho que vai para o Peão, na subestação de energia 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-29 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia do município 1 extracted
materia 203/2022 2022-11-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção definitiva, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu 1 extracted
materia 204/2022 2022-11-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Vieira Cardoso 1 extracted
norma 1660/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal como Centro Municipal de Educação Infantil Dona Ate. 1 extracted
sessao 39 2022-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 103/2022 2022-11-28 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Quadro De Vereadores, Legislatura 2021-2024” 1 extracted
materia 102/2022 2022-11-25 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 39ª reunião ordinária de 2022” 1 extracted
materia 101/2022 2022-11-23 Portaria “DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Plano de Arborização no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted