| materia |
112/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 024/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei 25/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar 25/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 27/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar 27/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de educação, saúde e Assistência Social ao projeto de lei complementar nº 27/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar 22/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação de saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 22/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei do legislativo 11/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-12-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei do legislativo nº 11/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-12-12 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva 01/2022 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 08 de setembro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-12-12 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção na estrada do Fidelis, zona rural neste município |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
108/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Determina a jornada de trabalho do Procurador Legislativo durante a 2ª e 3ª semana de dezembro |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações a ausência de materiais básicos na UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-12-06 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº.11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-12-06 |
Emenda e subemenda |
EMENDA ADITIVA nº 01/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº.11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método para dar manutenção ou reconstruir o muro do estádio municipal, que faz frente a Rua Luiz Furtado de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Avenida Hélio Terra. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar caixas de contenção de lixo nos bueiros do município, que permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento de água na Rua Totonho Machado, próximo a mercearia do Juliano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
107/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
“DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 40ª reunião ordinária de 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº, 22, de 31 de março de 2022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-11-30 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 054/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-11-30 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 54/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de profissional especializado para elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT” |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a URGENTE necessidade de providenciar a substituição do poste instalado na rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao número 239 na esquina do bar do Daniel da mercearia, ou a solicitação do serviço à CEMIG, se for o caso |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de poste na rua Zé do Kim, no beco sem saída |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira na comunidade rural santa Luzia na estrada que sobe para cima da casa do Paulo Barba, onde há uma bifurcação |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas do post e da Rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao número 239 na esquina do bar do Daniel da mercearia, ou a solicitação do serviço a CEMIG, se for o caso |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de "Bueiro Inteligente" conforme as orientações da figura que segue anexa |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção do trevo, próximo à guarita no caminho que vai para o Peão, na subestação de energia |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia do município |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção definitiva, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Vieira Cardoso |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal como Centro Municipal de Educação Infantil Dona Ate. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
103/2022 |
2022-11-28 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Quadro De Vereadores, Legislatura 2021-2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2022 |
2022-11-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 39ª reunião ordinária de 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
“DETERMINA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NOS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E 02 DE DEZEMBRO DE 2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Plano de Arborização no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|