| materia |
195/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 01/2022 |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei ordinária nº 01/2022 |
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| sessao |
36 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
“Determina ausência de expediente no dia 28 de outubro de 2022” |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal, de um dia de dispensa a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas, e de próstata, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de enviar a esta Casa projeto PROREFIS para parcelamento de dívidas tributárias municipais |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Reiterando o conteúdo da indicação de nº 61 de 2022, indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de igualar o piso dos fiscais sanitários ao dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências. |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências". |
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| norma |
35/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Estratégia da Saúde da Família na Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
36/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº 22 e 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi comunitário", nas praças públicas do Município de Santana da Vargem, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e da outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) em recém-nascidos, no município de Santana da Vargem |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste de Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém- nascidos, no município de Santana da Vargem |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal 630B, de 30 de setembro de 1997" |
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| materia |
173/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço, próximo ao sítio do Vice-prefeito |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma academia ao ar livre na Avenida Hélio Terra (Parte de Cima) |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras no Bairro Padre Victor |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras na Avenida Hélio Terra |
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| sessao |
35 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Santana da Vargem e dá outras providências” |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, solicitamos informações acerca das ações que foram promovidas por esta casa em cumprimento às determinações das seguintes leis abaixo elencadas: 1.565 de 15 de setembro de 2021, 1.519 de 29 de novembro de 2021 e 1607 de 29 de dezembro de 2021 |
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| materia |
171/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a contratação de um veterinário para realizar a castração dos cachorros de rua. |
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| materia |
172/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a instalação de um poste na rua José Paixão, no bairro São Domingos, ao lado do Tião Ferreira |
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| sessao |
34 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Município de Santana da Vargem a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos e dá outras providências |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 18/2022 |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 18/2022 |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 18/2022 |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 18/2022 |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 16/2022 |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar 16/2022 |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 16/2022 |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 16/2022 |
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| materia |
182/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 20/2022 |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 20/2022 |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 20/2022 |
1 |
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| materia |
185/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo |
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| materia |
186/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 23/2022 |
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| materia |
187/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer comissão de e finanças ao orçamento ao projeto de lei complementar nº 23/2022 |
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| materia |
188/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 23/2022 |
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| materia |
189/2022 |
2022-10-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº 22 e 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-10 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 01/2022 ao projeto de lei complementar nº 023/2022 |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-10 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº.069/2021 |
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| materia |
170/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que determine, o setor competente a adesão do programa Escola da Inteligência no município |
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| sessao |
33 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a quantidade de fraudas geriátricas doadas em 2022, bem como, a quantidade de doação nos últimos 4 anos |
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| materia |
168/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que determine ao setor competente o desenvolvimento de programas para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas |
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