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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 01/2022 1 extracted
materia 196/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei ordinária nº 01/2022 1 extracted
sessao 36 2022-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 19/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-27 Portaria “Determina ausência de expediente no dia 28 de outubro de 2022” 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal, de um dia de dispensa a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas, e de próstata, e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2022 2022-10-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de enviar a esta Casa projeto PROREFIS para parcelamento de dívidas tributárias municipais 1 extracted
materia 178/2022 2022-10-25 Indicação Reiterando o conteúdo da indicação de nº 61 de 2022, indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de igualar o piso dos fiscais sanitários ao dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia 1 extracted
norma 33/2022 2022-10-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2022 2022-10-25 Lei Complementar "Dispõe sobre alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
norma 35/2022 2022-10-25 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Estratégia da Saúde da Família na Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2022 2022-10-25 Lei Complementar Altera as Leis Complementares nº 22 e 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi comunitário", nas praças públicas do Município de Santana da Vargem, por intermédio de convênios e parcerias público privadas e da outras providências 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) em recém-nascidos, no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste de Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em recém- nascidos, no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal de Educação, e revoga a Lei Municipal 630B, de 30 de setembro de 1997" 1 extracted
materia 173/2022 2022-10-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço, próximo ao sítio do Vice-prefeito 1 extracted
materia 174/2022 2022-10-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar uma academia ao ar livre na Avenida Hélio Terra (Parte de Cima) 1 extracted
materia 175/2022 2022-10-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras no Bairro Padre Victor 1 extracted
materia 176/2022 2022-10-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras na Avenida Hélio Terra 1 extracted
sessao 35 2022-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Dispõe sobre a instituição do IPTU verde no município de Santana da Vargem e dá outras providências” 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-18 Requerimento Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, solicitamos informações acerca das ações que foram promovidas por esta casa em cumprimento às determinações das seguintes leis abaixo elencadas: 1.565 de 15 de setembro de 2021, 1.519 de 29 de novembro de 2021 e 1607 de 29 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 171/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a contratação de um veterinário para realizar a castração dos cachorros de rua. 1 extracted
materia 172/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar com urgência a instalação de um poste na rua José Paixão, no bairro São Domingos, ao lado do Tião Ferreira 1 extracted
sessao 34 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Município de Santana da Vargem a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de débito, crédito e sistemas de pagamento instantâneos e dá outras providências 1 extracted
materia 174/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 18/2022 1 extracted
materia 175/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 18/2022 1 extracted
materia 176/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 18/2022 1 extracted
materia 177/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 18/2022 1 extracted
materia 178/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 16/2022 1 extracted
materia 179/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar 16/2022 1 extracted
materia 180/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 16/2022 1 extracted
materia 181/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 16/2022 1 extracted
materia 182/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 20/2022 1 extracted
materia 183/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 20/2022 1 extracted
materia 184/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 20/2022 1 extracted
materia 185/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo 1 extracted
materia 186/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 23/2022 1 extracted
materia 187/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer comissão de e finanças ao orçamento ao projeto de lei complementar nº 23/2022 1 extracted
materia 188/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº 23/2022 1 extracted
materia 189/2022 2022-10-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústrias, comércio e turismo 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis Complementares nº 22 e 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-10 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01/2022 ao projeto de lei complementar nº 023/2022 0 no document
materia 50/2022 2022-10-10 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº.01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº.069/2021 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que determine, o setor competente a adesão do programa Escola da Inteligência no município 1 extracted
sessao 33 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 24/2022 2022-10-06 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a quantidade de fraudas geriátricas doadas em 2022, bem como, a quantidade de doação nos últimos 4 anos 1 extracted
materia 168/2022 2022-10-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que determine ao setor competente o desenvolvimento de programas para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas 1 extracted