| materia |
151/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar instalação de placas proibindo estacionar caminhão de ambos os lados da Rua Antônio Carlos da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de sinalização de contra mão na rua subindo em frente ao depósito da constrular |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a demarcação dos terrenos do Bairro Nova Santana de cada um dos munícipes que foram contemplados com a aquisição dos lotes |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a compra de 3 camas hospitalares e 2 cadeiras de rodas e 2 cadeiras de banho para atender à demanda do município |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
89/2022 |
2022-09-09 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 09/09/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do município de Santana da Vargem/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente a colocação de redutor de velocidade "Quebra molas" na Rua Antônio Carlos da Silva, próximo a residência da Dona Crelia, centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo”
31/08 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-09-06 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo”
06/09 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a doação da iluminação antiga do estádio municipal Hernani Pereira Scatolino para o campo de futebol amador dos Furtados, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção da estrada do Retiro da Serra |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
31/2022 |
2022-09-02 |
Lei Complementar |
Altera os vencimentos do cargo técnico em contabilidade , constante do anexo da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (plano de cargos e salários do município) |
0 |
no document
|
| norma |
1640/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 3.711-2013 12 de junho de 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 76505-21, de 13 de maio de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1642/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1643/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde0 nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1646/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.059-20 de 17 de março de 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
1647/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 6.932/19, de 13 novembro de 2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
1649/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.610/2021- POEPS, 21 de julho de 2021 em complementação da RES SES 5250/2016 (Secretaria de Estado de Saúde) de 19 de abril de 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/ Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Emenda Parlamentar Federal 71140009- Bancada MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1651/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 3771/2013- UBS (9881-7) |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à emenda parlamentar federal 81000312 relator geral |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 8124/2022 (12844-9) |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício de 2022, para atender despesas referentes à repasse da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, ref. recurso 55901315830202101 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-08-30 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-08-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final ao Projeto de Lei ordinária nº 34/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-08-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 34/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de providenciar a instalação de guarda corpo nas pontes da Avenida Hélio Terra bem como a sinalização no sentido horizontal e vertical |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de igualar o piso dos fiscais sanitários ao dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a disponibilização de um curso de mecânica para os munícipes carentes |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para utilização de Táxi no Município de Santana da Vargem/Mg e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a aquisição de notebooks para os professores da rede pública de ensino do município |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Santana da Vargem, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta 18 do Plano Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de uso de 01 (uma) salas de aula na Escola Municipal "Doralice Mendonça Reis" para a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas- FEPESMIG. Através do seu parceiro Guilherme de Souza Serrano-ME e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo administrativo
nº
43/2022 para contratação de serviço especializado em
capacitação para o Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-08-24 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dar manutenção na estrada da Comunidade Rural dos Fidelis |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar tomadas de 12 volts nas praças e nos parques do município |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 26ª reunião ordinária de 2022” |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-08-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao veto nº 4 de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-08-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 37/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-08-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 37/2022 |
1 |
extracted
|