br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar instalação de placas proibindo estacionar caminhão de ambos os lados da Rua Antônio Carlos da Silva 1 extracted
materia 152/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de sinalização de contra mão na rua subindo em frente ao depósito da constrular 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a demarcação dos terrenos do Bairro Nova Santana de cada um dos munícipes que foram contemplados com a aquisição dos lotes 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-12 Indicação Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a compra de 3 camas hospitalares e 2 cadeiras de rodas e 2 cadeiras de banho para atender à demanda do município 1 extracted
sessao 29 2022-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 89/2022 2022-09-09 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 09/09/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 150/2022 2022-09-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente a colocação de redutor de velocidade "Quebra molas" na Rua Antônio Carlos da Silva, próximo a residência da Dona Crelia, centro, neste município. 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-06 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 31/08 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-06 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 06/09 1 extracted
materia 149/2022 2022-09-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a doação da iluminação antiga do estádio municipal Hernani Pereira Scatolino para o campo de futebol amador dos Furtados, neste município 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção da estrada do Retiro da Serra 1 extracted
sessao 28 2022-09-05 Ordinária — 0 no document
norma 31/2022 2022-09-02 Lei Complementar Altera os vencimentos do cargo técnico em contabilidade , constante do anexo da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (plano de cargos e salários do município) 0 no document
norma 1640/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 3.711-2013 12 de junho de 2013 1 extracted
norma 1641/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 76505-21, de 13 de maio de 2021 1 extracted
norma 1642/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 1643/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 1 extracted
norma 1644/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde0 nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 1 extracted
norma 1645/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 1 extracted
norma 1646/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.059-20 de 17 de março de 2020 1 extracted
norma 1647/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 1 extracted
norma 1648/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 6.932/19, de 13 novembro de 2019 1 extracted
norma 1649/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.610/2021- POEPS, 21 de julho de 2021 em complementação da RES SES 5250/2016 (Secretaria de Estado de Saúde) de 19 de abril de 2016 1 extracted
norma 1650/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/ Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Emenda Parlamentar Federal 71140009- Bancada MG 1 extracted
norma 1651/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 3771/2013- UBS (9881-7) 1 extracted
norma 1652/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à emenda parlamentar federal 81000312 relator geral 1 extracted
norma 1653/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 8124/2022 (12844-9) 1 extracted
norma 1654/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício de 2022, para atender despesas referentes à repasse da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, ref. recurso 55901315830202101 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro 2023 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-30 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 1 extracted
materia 158/2022 2022-08-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final ao Projeto de Lei ordinária nº 34/2022 1 extracted
materia 159/2022 2022-08-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 34/2022 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de providenciar a instalação de guarda corpo nas pontes da Avenida Hélio Terra bem como a sinalização no sentido horizontal e vertical 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de igualar o piso dos fiscais sanitários ao dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a disponibilização de um curso de mecânica para os munícipes carentes 1 extracted
sessao 27 2022-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 35/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão para utilização de Táxi no Município de Santana da Vargem/Mg e dá outras providências 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a aquisição de notebooks para os professores da rede pública de ensino do município 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Institui processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Municipais de Santana da Vargem, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, meta 18 do Plano Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de uso de 01 (uma) salas de aula na Escola Municipal "Doralice Mendonça Reis" para a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas- FEPESMIG. Através do seu parceiro Guilherme de Souza Serrano-ME e da outras providências 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-24 Portaria “Determina encerramento do processo administrativo nº 43/2022 para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-24 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dar manutenção na estrada da Comunidade Rural dos Fidelis 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-24 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar tomadas de 12 volts nas praças e nos parques do município 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-23 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 26ª reunião ordinária de 2022” 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao veto nº 4 de 2022 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 37/2022 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 37/2022 1 extracted