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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1631/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.732/21 de 22 de Setembro de 2021 1 extracted
norma 1632/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21, de 21 de setembro de 2021 1 extracted
norma 1633/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria projeto/atividades no PP, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de 21 de Outubro de 2021 1 extracted
norma 1634/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7799/21 de 21 de outubro de 2021) 1 extracted
norma 1635/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985-19 de 20 de dezembro de 2019 1 extracted
norma 1636/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 021/2022 - Secretaria de Estado de Governo 1 extracted
norma 1637/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências 1 extracted
norma 1638/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde) 1 extracted
norma 1639/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição de barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinadas, exclusivamente, às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idoso e dá outras providências 1 extracted
materia 134/2022 2022-08-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada São Lourenço, próximo ao sítio do Vice- prefeito 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra e no parquinho da mesma 1 extracted
materia 136/2022 2022-08-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de promover determinações ao setor competente para que se estude a possibilidade de realizar um programa de incentivo aos catadores de materiais recicláveis do município, com a doação de carrinhos e ainda a aquisição de uma área próximo ao município para a construção de um galpão 1 extracted
materia 137/2022 2022-08-15 Indicação Reiterando a indicação de número 53, venho por meio desta indicar ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar alteração na regulamentação que considera Kombis como Taxis. Sugiro ainda, que no lugar da Kombi insira Carros com 7 lugares. 1 extracted
materia 138/2022 2022-08-15 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar manutenção num trecho da Avenida Helio Terra para possibilitar o escoamento de água da chuva. 1 extracted
sessao 25 2022-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 19/2022 2022-08-09 Requerimento Requeiro de V. Exª, informações acerca da administração do Cemitério e sobre o suposto contrato com a funerário Cônego Victor 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 20222, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021) 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 20222, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021) 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985 de dezembro de 2019 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985 de dezembro de 2019 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.857/21 de novembro de 2021 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.857/21 de novembro de 2021 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.732/21 de setembro de 2021 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.732/21 de setembro de 2021 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21 de setembro de 2021 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21 de setembro de 2021 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de outubro de 2021 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de outubro de 2021 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.799/21 de outubro de 2021 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.799/21 de outubro de 2021 1 extracted
materia 131/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada da Samambaia, próximo ao Zé Bandaliza 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água por falta de bueiro na Rua José Barbara, próximo ao nº 36, Zarraia 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a instalação de lixeiras em toda cidade 1 extracted
sessao 24 2022-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 130/2022 2022-08-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Honório nas mediações do número 99 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal como Centro Municipal de Educação Infantil Dona Ate 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Estratégia da Saúde da Família na Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 561 de 27 de Dezembro de 1995 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-02 Requerimento Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, um relatório completo e detalhado de todas as ações feitas para a realização da Festa de Sant´Ana realizada nos dias 24 à 25 de Julho, requeiro que este relatório contenha de forma específica e detalhada a relação integral do quanto foi gasto financeiramente e suas especificações 1 extracted
sessao 23 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 79/2022 2022-07-28 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.610/2021- POEPS, 21 de julho de 2021 em complementação da RES SES 5250/2016 (Secretaria de Estado de Saúde) de 19 de abril de 2016 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/ Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Emenda Parlamentar Federal 71140009- Bancada MG 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 3771/2013- UBS (9881-7) 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à emenda parlamentar federal 81000312 relator geral 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à RES SES 8124/2022 (12844-9) 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição de barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde) 1 extracted