br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2022 2022-06-21 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o ofício 154/2022, encaminhando a este vereador, onde o executivo se comprometeu a encaminhar vigilância sanitária ou setor competente para realizar uma fiscalização nas padarias do município 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-21 Portaria Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 77/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 78/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 79/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 80/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 03/2022: Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências 1 extracted
materia 82/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 42/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-20 Emenda e subemenda Emenda Substitutiva 01/2022 ao projeto de lei nº 34 de 2021 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-20 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 1 extracted
norma 1623/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 37/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício de 2022, para atender despesas referentes à repasse da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, ref. recurso 55901315830202101 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-15 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-14 Portaria Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-14 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 1 extracted
materia 121/2022 2022-06-14 Indicação Indicação 03/2022 Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, para que este tome as providencias necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de regularizar o trafego de veículos no espaço abaixo da rodoviária neste município. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um Domingos Vieira de Lima em frente à casa do Roninho. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a retirada das caixas seca na zona rural da Sra Naíca e familiares. 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar melhorias na ponte da estrada rural da comunidade do São Lourenço, em frente ao curral do Paulinho leiteiro. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar melhorias no alto do cruzeiro do Deudeste. 1 extracted
materia 120/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de placa de sentindo proibido contra mão na rua Tenente Pereira nos fundos da loja Eletromóveis River. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a permuta de bem público municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-08 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-08 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 1 extracted
norma 29/2022 2022-06-08 Lei Complementar Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1622/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 22A/2022 2022-06-08 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG. 1 extracted
norma 23a/2022 2022-06-08 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Complementar Altera as Leis complementares nº .022 e 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2022 2022-06-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem- Mg" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2022 2022-06-06 Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Credito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Ordinária — 1 not_a_document
materia 67/2022 2022-06-03 Portaria Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção no trecho da rua Totonho Machado na esquina na Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-01 Emenda e subemenda emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei complementar nº 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-01 Emenda e subemenda emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted