| materia |
15/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o ofício 154/2022, encaminhando a este vereador, onde o executivo se comprometeu a encaminhar vigilância sanitária ou setor competente para realizar uma fiscalização nas padarias do município |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 34/2021: Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação |
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| materia |
76/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação |
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| materia |
77/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências |
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| materia |
78/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências |
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| materia |
79/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 03/2022: Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 42/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda Substitutiva 01/2022 ao projeto de lei nº 34 de 2021 |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 |
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| norma |
1623/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício de 2022, para atender despesas referentes à repasse da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, ref. recurso 55901315830202101 |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
Determina abertura de processo licitatório para aquisição
de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas
Gerais e oficial do município de Santana da Vargem |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do
legislativo” |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indicação 03/2022
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, para que este tome as providencias necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de regularizar o trafego de veículos no espaço abaixo da rodoviária neste município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a instalação de um Domingos Vieira de Lima em
frente à casa do Roninho. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a retirada das caixas seca na zona rural da Sra
Naíca e familiares. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar melhorias na ponte da estrada rural da comunidade
do São Lourenço, em frente ao curral do Paulinho leiteiro. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar melhorias no alto do cruzeiro do Deudeste. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a instalação de placa de sentindo proibido contra
mão na rua Tenente Pereira nos fundos da loja Eletromóveis River. |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a permuta de bem público municipal e dá outras providências". |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-08 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-08 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” |
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| norma |
29/2022 |
2022-06-08 |
Lei Complementar |
Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem |
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| norma |
1622/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
22A/2022 |
2022-06-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG. |
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| norma |
23a/2022 |
2022-06-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis complementares nº .022 e 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
28/2022 |
2022-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem- Mg" e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Credito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providencias. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
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| materia |
67/2022 |
2022-06-03 |
Portaria |
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção no trecho da rua Totonho Machado na esquina na Avenida Hélio Terra |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-01 |
Emenda e subemenda |
emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei complementar nº 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-01 |
Emenda e subemenda |
emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
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