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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2022 2022-06-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 04/2022: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 04/2022: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 66/2022 2022-05-31 Portaria Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo 1 extracted
sessao 17 2022-05-31 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-05-30 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria municipal de esportes, um relatório com a quantidade de times de futebol ativos em nosso município 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-30 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.” 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 05/2022: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 43/2022: Confere nomenclatura à Biblioteca Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-30 Portaria Nomeia o servidor efetivo Felipe Tomé Mota e Silva para participar da Comissão de Planejamento da Contratação de instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, para que através da Secretaria de Obras, que seja firmado convenio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais CREA/MG, para disponibilização de projetos padrão- Moradia Econômica. 1 extracted
norma 1620/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-26 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-26 Portaria “Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” PROCESSO Nº 31/2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-25 Indicação Indico ao exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de mais bancos no velório municipal, a necessidade de instalação de mais bancos no velório municipal, próximos as portas, e a instalação de estofados nos bancos existentes 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 31/2022: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2022 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021: Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021: Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências 1 extracted
materia 110/2022 2022-05-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras em pontos estratégicos da cidade 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que indique o prazo específico para finalização do parque industrial e para que as empresas possam iniciar suas atividades no local 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que indique um prazo específico para a liberação do bairro Nova Santana. 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a irrigação no gramado do Estádio Municipal 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-23 Indicação Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações (previsão) quanto a aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia do município 1 extracted
sessao 16 2022-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 61/2022 2022-05-20 Portaria Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar melhorias na praça do Esquinão colocando uma tenda para usuários do local 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-17 Portaria Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-16 Portaria “Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” Processo 33/2022 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-16 Portaria “Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” Processo 32/2022 0 no document
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 57/2022 2022-05-13 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
norma 1619/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-11 Indicação Indicação 45/2022 - Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de bebedouros no Ginásio Poliesportivo Cristiano Galvão 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-11 Indicação Indicação 46/2022 - Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a confecção de um projeto de lei com a finalidade de possibilitar o atendimento de médico oftalmologista nas escolas do município bem como a doação de óculos para os munícipes carentes. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-10 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-10 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-10 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022 ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2022 " 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-10 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2022 ASSUNTO: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo" 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-10 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2022 ASSUNTO: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo" 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei Municipal 1.618, de 05 de maio de 2022 e dá outras providencias 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-09 Indicação INDICAÇÃO N° 43/2022 – Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a colocação de um braço de luz elétrica na Rua Zé do Quim, neste município 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-09 Indicação Indica ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a limpeza da rua Cônego José Maria. 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-05-06 Veto Veto parcial ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 36 de 8 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Credito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providencias 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias 1 extracted
norma 1618/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-04 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted