| materia |
67/2022 |
2022-06-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 13/2022: Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na lei municipal 770, de 16 de setembro de 2022 "Dispõe sobre legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 04/2022: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 04/2022: Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo |
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| sessao |
17 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria municipal de esportes, um relatório com a quantidade de times de futebol ativos em nosso município |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.” |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 05/2022: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 43/2022: Confere nomenclatura à Biblioteca Municipal e dá outras providências |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Nomeia o servidor efetivo Felipe Tomé Mota e Silva para participar da Comissão de Planejamento da Contratação de instituição para organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação para o provimento de cargos efetivo, de nível fundamental, médio, técnico e superior, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, nos autos do processo administrativo nº.94/2022, dispensa nº.10028/2022 |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, para que através da Secretaria de Obras, que seja firmado convenio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais CREA/MG, para disponibilização de projetos padrão- Moradia Econômica. |
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| norma |
1620/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-26 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
PROCESSO Nº 31/2022 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município, acrescendo e modificando dispositivos legais nas áreas de frequência, férias, processo administrativo disciplinar e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Indico ao exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de mais bancos no velório municipal, a necessidade de instalação de mais bancos no velório municipal, próximos as portas, e a instalação de estofados nos bancos existentes |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-24 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 31/2022: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2022 |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021: Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 33/2021: Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar lixeiras em pontos estratégicos da cidade |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que indique o prazo específico para finalização do parque industrial e para que as empresas possam iniciar suas atividades no local |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que indique um prazo específico para a liberação do bairro Nova Santana. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a irrigação no gramado do Estádio Municipal |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações (previsão) quanto a aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia do município |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2022 |
2022-05-20 |
Portaria |
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar melhorias na praça do Esquinão colocando uma tenda para usuários do local |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
Autoriza Servidor do Executivo a conduzir o veículo do legislativo |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Processo 33/2022 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-16 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Processo 32/2022 |
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no document
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2022 |
2022-05-13 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
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| norma |
1619/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação 45/2022 - Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a instalação de bebedouros no Ginásio
Poliesportivo Cristiano Galvão |
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| materia |
106/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indicação 46/2022 - Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a confecção de um projeto de lei com a finalidade
de possibilitar o atendimento de médico oftalmologista nas escolas do
município bem como a doação de óculos para os munícipes carentes. |
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| materia |
55/2022 |
2022-05-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2022
ASSUNTO: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de
novembro de 2022 " |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
06/2022
ASSUNTO: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por
anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro
2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do
Poder Legislativo" |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº
06/2022
ASSUNTO: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por
anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro
2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do
Poder Legislativo" |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal 1.618, de 05 de maio de 2022 e dá outras providencias |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 43/2022 – Ver. Luiz Felipe Mendonça Rodrigues
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a colocação de um braço de luz elétrica na Rua Zé do Quim, neste município |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a limpeza da rua Cônego José Maria. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-05-06 |
Veto |
Veto parcial ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 36 de 8 de outubro de 2021. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Credito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providencias |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias |
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| norma |
1618/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
1 |
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