br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2022 2022-04-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 36 do legislativo: Concede isenção do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências 1 extracted
materia 92/2022 2022-04-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que realize a doação ou cessão do ônibus, de propriedade da prefeitura, que possui adaptação para portadores de deficiência para a APAE 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-14 Portaria “Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de produtos de panificação” 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-14 Portaria “Determina encerramento do processo de aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domesticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-14 Portaria “Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios” 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-14 Portaria “Determina encerramento do processo de aquisição de mini salgados” 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-13 Portaria “Contratação de serviço especializado em dedetização” 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-13 Portaria “Contratação de serviço especializado em limpeza e higienização de caixa d’água” 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-13 Portaria “Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de Vídeo Monitoramento em Circuito Fechado e Aberto” 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-12 Portaria Determina a ausência de de expediente no dia 22 de abril de 2022 1 extracted
norma 25/2022 2022-04-12 Lei Complementar Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2022 2022-04-12 Lei Complementar Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2022 2022-04-12 Lei Complementar Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1617/2022 2022-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-11 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 41/2021: Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 1990 e dá outras providências 0 no document
materia 91/2022 2022-04-11 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção na quadra do bairro Padre Victor 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 86/2022 2022-04-08 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Avenida Nelson Pereira Vilela. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-08 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-08 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Avenida Mario Pereira. 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-08 Indicação Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na esquina da loja de um real 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Rua João Rossi, na esquina da casa do "Ti Bengo". 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022 , para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei completar 08/202: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar 022 de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar 022 de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências Indexação 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 07/2022: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender às despesas referentes à criação da nova estrutura e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 07/2022: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender às despesas referentes à criação da nova estrutura e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de Lei ordinária 10/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted