| materia |
54/2022 |
2022-04-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 36 do legislativo: Concede isenção do Imposto Predial e Território Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências |
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| materia |
92/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que realize a doação ou cessão do ônibus, de propriedade da prefeitura, que possui adaptação para portadores de deficiência para a APAE |
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43/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de produtos de panificação” |
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44/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo de aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domesticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
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45/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios” |
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46/2022 |
2022-04-14 |
Portaria |
“Determina encerramento do processo de aquisição de
mini salgados” |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em dedetização” |
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41/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em limpeza e
higienização de caixa d’água” |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
“Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de
Vídeo Monitoramento em Circuito Fechado e Aberto” |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Determina a ausência de de expediente no dia 22 de abril de 2022 |
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| norma |
25/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
27/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1617/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-11 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 41/2021: Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 1990 e dá outras providências |
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| materia |
91/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção na quadra do bairro Padre Victor |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
86/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Avenida Nelson Pereira Vilela. |
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| materia |
87/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Avenida Hélio Terra. |
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| materia |
88/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Avenida Mario Pereira. |
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| materia |
89/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na esquina da loja de um real |
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| materia |
90/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras na Rua João Rossi, na esquina da casa do "Ti Bengo". |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022 , para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública Travessia) e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei completar 08/202: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras e dá outras providências |
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26/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro |
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27/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 11/2022: Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro |
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29/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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30/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar 022 de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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31/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar 022 de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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32/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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33/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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34/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências |
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35/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 09/2022: Institui o adicional de assiduidade e o auxílio alimentação aos Agentes Comunitários e de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 06/2022: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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41/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências |
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42/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 08/2022: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências
Indexação |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 07/2022: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender às despesas referentes à criação da nova estrutura e dá outras providências |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 07/2022: Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender às despesas referentes à criação da nova estrutura e dá outras providências |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei ordinária 10/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 06/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências |
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