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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 08/2022: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 07/2022: Altera a lei complementar nº 23, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 010/2022: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela lei municipal nº 1.241 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza da Rua Estevão de Abreu Salgado, no bairro Padre Victor 1 extracted
norma 1613/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1614/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender despesas referentes à criação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1615/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências 1 extracted
norma 1616/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Institui o adicional de assiduidade e o auxilio alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Altera os vencimentos do cargo técnico em contabilidade , constante do anexo da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (plano de cargos e salários do município) 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Altera os vencimentos do cargo contador I, constante do anexo da lei complementar 023, de 31 de março de 2022 (Plano de Cargos e Salários do Município) 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda, constante do anexo da Lei complementar 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-04 Portaria Estabelece Horários dos Servidores do Legislativo até o dia 05 de maio de 2022 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço 1 extracted
sessao 2 2022-04-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 8/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Complementar Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal 1.605, de 29 de dezembro de 2021, altera o percentual de suplementação da lei que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-31 Veto Veto parcial ao projeto de lei complementar 01 de 10 de fevereiro de 2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-31 Veto Veto parcial ao projeto de lei complementar n°02 de 10 de fevereiro de 2022 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-31 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a poda das árvores da Avenida Hélio Terra 0 no document
norma 22/2022 2022-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG. 1 extracted
norma 23/2022 2022-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo. 1 extracted
norma 24/2022 2022-03-31 Lei Complementar Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a lei complementar nº 022, de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Complementar Altera a lei complementar 023 de 29 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 10 de maio de 2019 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.468, de 24 de maio de 2019) e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o adicional de assiduidade e o auxilio alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.158, de 06 de outubro de 2009 (com alteração dada pela Lei Municipal nº 1.241, de 25 de fevereiro de 2011) e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-30 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01, ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 01/2022 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-30 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos Atividades no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação parcial, na Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, autoriza a transposição de saldos orçamentários para atender despesas referentes à criação da nova estrutura administrativa e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-29 Emenda e subemenda Aditiva nº 1. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-29 Emenda e subemenda Modificativa nº 01. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal a necessidade de providenciar a limpeza do fundo da Avenida Marginal Ribeirão Santana. Segue em anexo imagem do local 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira na Rua Boa Esperança em esquina com a rua Vicente de Pereira. Segue anexo a imagem do local 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-29 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a troca de um poste na rua Francisco Xavier nas imediações do número 45 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-28 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-28 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada dos Fidélis 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 0 no document
materia 18/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 03/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda supressiva 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 09/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda aditiva 04/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei 02/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês. 1 extracted